Questão #1285015 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1285014 · Direito Administrativo · 2012
Com base no que dispõe a lei que regula os procedimentos administrativos (Lei n.º 9.784/1999), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284993 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A partir da afirmação; analise as proposições apontando qual a alternativa que contempla a resposta CORRETA. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do …
Resolver questão →Questão #1284783 · Direito Civil · 2012
Caso uma pessoa adquira um trator para melhor explorar sua propriedade rural, esse bem, de acordo com o Código Civil brasileiro, caracteriza-se como
Resolver questão →Questão #1284782 · Direito Civil · 2012
Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1284781 · Direito Civil · 2012
Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometid…
Resolver questão →Questão #1284780 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando que tenha transitado em julgado decisão condenatória proferida em ação civil pública coletiva, assinale a opção correta com relação à execução.
Resolver questão →Questão #1284779 · Direito Processual Civil · 2012
No que diz respeito à fraude à execução, disciplinada no CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284742 · Direito do Consumidor · 2012
No CDC, são previstos diversos direitos que devem ser respeitados, na relação de consumo, sendo alguns deles, em razão da importância do bem jurídico tutelado, protegidos também na esfera criminal. A respeito das normas de direit…
Resolver questão →Questão #1284741 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284740 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
As infrações administrativas previstas no ECA configuram condutas contrárias a preceitos normativos que estabelecem uma ingerência do Estado na vida das pessoas físicas ou jurídicas, com vistas à proteção dos direitos das criança…
Resolver questão →Questão #1284739 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos de dano e receptação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284738 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta no que concerne à prescrição.
Resolver questão →Questão #1284737 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação aos processos criminais comuns e especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284736 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284735 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às prerrogativas parlamentares e às CPIs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284734 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca da arrecadação, da aplicação de recursos e da prestação de contas de campanha.
Resolver questão →Questão #1284733 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base na Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284732 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284731 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012