Questão #12847822012

Direito Civil — do direito de família

Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,

A o contrato somente produzirá efeitos patrimoniais. B o contrato pode ser celebrado por meio de escritura particular, desde que atestado por duas testemunhas e levado a registro. C se o casal já tiver filhos, o contrato não produzirá efeitos. D celebrado o contrato, este não poderá ser modificado antes de cinco anos. E o regime de bens escolhido no contrato terá efeitos retroativos.

Direito Civil — do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?