Questão #1284730 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1284729 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 sobre os recursos administrativos, a responsabilidade dos pareceristas e o sistema de correição do Poder Executivo federal.
Resolver questão →Questão #1284728 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à classificação e às formas de utilização dos bens públicos, ao tombamento e à servidão administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284727 · Direito Ambiental · 2012
Com base na Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e na Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos n.º 16/2001, assina…
Resolver questão →Questão #1284704 · Direito Tributário · 2012
Com relação à responsabilidade tributária, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A lei, ao atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao…
Resolver questão →Questão #1284703 · Direito Tributário · 2012
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), conforme regime estabelecido pela Constituição Federal de 1988: 1…
Resolver questão →Questão #1284702 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao tema da licitação, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Quando as propostas consignarem preços incompatíveis com os fixados por órgão oficial, a Administração poderá proceder …
Resolver questão →Questão #1284673 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1284672 · Direito Civil · 2012
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1284671 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta. gt;
Resolver questão →Questão #1284670 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca dos fundamentos constitucionais do Direito do Consumidor e da oferta e publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284669 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre adoção, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1284668 · Direito Penal · 2012
Configura-se crime continuado quando:
Resolver questão →Questão #1284667 · Direito Penal · 2012
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284666 · Direito Processual Penal · 2012
Quanto à interceptação telefônica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284665 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995, dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Ao Juiz compete, além das imposições processuais comuns aos crim…
Resolver questão →Questão #1284664 · Direito Constitucional · 2012
A Câmara de Vereadores do Município de Curitiba aprovou uma lei, sancionada pelo Prefeito Municipal, com o seguinte dispositivo: Art. 1º. Além das hipóteses previstas no art. 5º do Decreto-lei nº 3.365/41, considera-se caso de ut…
Resolver questão →Questão #1284663 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a federação brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1284662 · Direito Eleitoral · 2012
A prestação de contas perante a Justiça Eleitoral é devida:
Resolver questão →Questão #1284366 · Português · 2012