Questão #1293045 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1293044 · Direito Civil · 2012
A revogação do testamento
Resolver questão →Questão #1293043 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a concorrência entre credores a pretender a adjudicação do mesmo bem penhorado, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1293042 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa cuja afirmação expressa uma ideia verdadeira.
Resolver questão →Questão #1293041 · Direito do Consumidor · 2012
No tocante às infrações penais e administrativas elencadas no CDC, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293040 · Direito Penal · 2012
A regra tempus regit actum explica o fenômeno da
Resolver questão →Questão #1293039 · Direito Penal · 2012
Os crimes contra a dignidade sexual são, como regra, proces sados e julgados por ação
Resolver questão →Questão #1293038 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos Juizados Especiais Criminais, considere as seguintes assertivas: I. a composição civil dos danos em todos os crimes de menor potencial ofensivo impede a propositura da ação penal; II. a sentença que decide pel…
Resolver questão →Questão #1293037 · Direito Constitucional · 2012
Art. 91-A. No momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia. (Lei n.º 9.504/97 incluído pela Lei n.º 12.034, de 2009). O dispositivo legal supra f…
Resolver questão →Questão #1292955 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no que dispõe o CPP sobre procedimentos criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292954 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constitucionais de tutela desses direitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292953 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1292952 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar n.º 64/1990, na Lei n.º 9.504/1997 e na Lei n.º 12.034/2009.
Resolver questão →Questão #1292951 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das transações realizadas com cartão de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta com referência à recuperação judicial.
Resolver questão →Questão #1292949 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que se refere ao direito falimentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292948 · Direito Tributário · 2012
O estado X editou lei concedendo às indústrias que se instalassem ou se modernizassem no estado isenção de 90% do ICMS devido, pelo prazo de dez anos, prorrogável por mais cinco anos na hipótese de instalação de projetos novos. A…
Resolver questão →Questão #1292708 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre patentes, Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292700 · Direito Civil · 2012
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1292699 · Direito Civil · 2012