Questão #1292698 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1292697 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca dos conceitos de fornecedor e de consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292696 · Direito do Consumidor · 2012
Com base na disciplina jurídica das cobranças e dos contratos de adesão presentes do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292695 · Direito Penal · 2012
Com relação às penas restritiva de direitos e privativa de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1292694 · Direito Penal · 2012
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Diz-se que uma ação penal é privada quando a lei expressamente a declara e apenas o ofendido ou quem tenha a qualidade de representá-lo pode propô-la med…
Resolver questão →Questão #1292693 · Direito Penal · 2012
Para efeitos penais, o que se entende por funcionário público estrangeiro?
Resolver questão →Questão #1292692 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1292691 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao instituto da súmula vinculante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292644 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à ação civil pública, define-se que:I. Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público não poderá assumir a titularidade ativa. II. Contra atos ilegais ou abusivos de autorida…
Resolver questão →Questão #1292643 · Direito Civil · 2012
Assinale a única assertiva CORRETA sobre responsabilidade civil:
Resolver questão →Questão #1292642 · Direito Civil · 2012
Diante desses fatos, afirma-se: I. A ação reivindicatória deverá ser julgada improcedente se os possuidores, em sua defesa, alegarem usucapião coletiva, nos termos do Estatuto da Cidade. II. O proprietário reivindicante poderá se…
Resolver questão →Questão #1292641 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito dos bancos de dados e cadastros dos consumidores, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1292640 · Direito Processual Civil · 2012
Qualificam-se como exceções substanciais indiretas:
Resolver questão →Questão #1292639 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre respostas do réu e providências preliminares e assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1292638 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre procedimentos especiais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1292623 · Direito Penal · 2012
Marque a alternativa CORRETA sobre as teorias das velocidades do direito penal:
Resolver questão →Questão #1292622 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca do novo regime jurídico da prisão processual. I. Irdônio, dono de um estabelecimento comercial, foi preso em flagrante por ter impedido o acesso à sua loja e ter se negado a atender a uma cliente afr…
Resolver questão →Questão #1292621 · Direito Constitucional · 2012
Leia as alternativas abaixo e assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1292620 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito ao exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade. I. Os eleitores que sofreram uma condenação criminal transitada em julgado têm os direitos políticos suspens…
Resolver questão →Questão #1292619 · Direito Processual Penal · 2012