Questão #1293504 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1293503 · Direito Processual Civil · 2012
Uma vez deferida liminarmente a antecipação total da tutela jurisdicional, sendo ela integralmente cumprida, o magistrado deverá,
Resolver questão →Questão #1293502 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293501 · Direito do Consumidor · 2012
Quem não detém competência para exercer a defesa dos consumidores a título coletivo?
Resolver questão →Questão #1293500 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Os ofendículos são causa de exclusão da ilicitude, tratados pela doutrina como forma de exercício regular de direito ou de legítima defesa preordenada. II - Quem rechaça ataque de cão bravio, i…
Resolver questão →Questão #1293499 · Direito Penal · 2012
Relativamente aos delitos de violência doméstica previstos na Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), considere as assertivas abaixo. I - As agressões perpetradas de irmão contra irmã e de nora contra sogra se subsumem à Lei Mar…
Resolver questão →Questão #1293498 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente ao processo nos crimes de competência do Tribunal do Júri, considere as assertivas abaixo. I - Comprovada a existência do crime, mas havendo dúvidas quanto à autoria, já que fracos os indícios, cumpre ao magistrado …
Resolver questão →Questão #1293497 · Direito Constitucional · 2012
Sobre mandado de segurança, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1293496 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A competência privativa do Senado Federal de suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal restringe-se ao cont…
Resolver questão →Questão #1293495 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.
Resolver questão →Questão #1293206 · Direito Ambiental · 2012
Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293205 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos serviços postais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293204 · Direito Administrativo · 2012
Analise as afirmativas a seguir.Os bens de uso comum do povo, desde que suscetíveis de valoração patrimonial e desafetados, podem ser alienados PORQUE tanto uma rua quanto uma praça, uma praia ou as margens de um rio navegável sã…
Resolver questão →Questão #1293203 · Direito Administrativo · 2012
Analise as afirmativas a seguir.O Poder Judiciário pode exercer o controle dos atos administrativos, quer no que tange à conformidade dos elementos vinculados com a lei (controle de legalidade stricto sensu) quer no que toca à co…
Resolver questão →Questão #1293164 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.
Resolver questão →Questão #1293163 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.
Resolver questão →Questão #1293162 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições seguintes.I. Pode existir publicidade enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. II. Não depende de declaração do juiz antes da fase instrutória sobre quem de…
Resolver questão →Questão #1293161 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as assertivas seguintesO reconhecimento do estado de filiação pode preceder o nascimento PORQUE este é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível.Sobre as assertivas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
À luz da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa que apresenta informação incorretagt;
Resolver questão →Questão #1293046 · Direito Civil · 2012