Questão #12930392012

Direito Penal

Os crimes contra a dignidade sexual são, como regra, proces sados e julgados por ação

A pública condicionada à representação, mas são de ação pública incondicionada quando se trata de vítima menor de dezoito anos ou vulnerável. B pública incondicionada, mas são de ação pública condicionada à representação quando se trata de vítima maior de idade. C privada, mas são de ação pública incondicionada se a vítima ou seus pais não podem prover às despesas do processo, sem privarse de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família ou se o crime é cometido com abuso do pátrio poder, ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador. D pública condicionada à representação, mas são de ação pública incondicionada se a vítima ou seus pais não podem prover às despesas do processo, sem privarse de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família ou se o crime é cometido com abuso do pátrio poder, ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador.

Direito Penal

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