Questão #1319815 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1319814 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319813 · Direito Administrativo · 2012
Considerando a disciplina que rege a desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319479 · Direito Tributário · 2012
Para efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece, em mais de 40%, alagado por pelo menos três meses ao ano, o estado Y editou norma concedendo a empresas que optassem pelo programa o direito a um crédito pre…
Resolver questão →Questão #1319476 · Direito Tributário · 2012
No que se refere ao instituto da imunidade tributária, assinale a opção correta em consonância com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1319475 · Direito Tributário · 2012
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta com base no CTN.
Resolver questão →Questão #1319473 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta
Resolver questão →Questão #1319450 · Direito Tributário · 2012
Compete à União instituir, mediante lei complementar, o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1319039 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - O réu revel não pode produzir prova nos autos, ainda que limitada aos fatos afirmados na petição inicial. II - Configurada a revelia, deve o jui…
Resolver questão →Questão #1319038 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Acha-se pacificado o entendimento de não ser possível a condenação solidária da seguradora que foi litisdenunciada pelo segurado, causador de da…
Resolver questão →Questão #1319037 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito da colocação da criança ou do adolescente em família substituta, escolha a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #1319036 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I O Juiz pode valer-se da existência de ações penais em curso para agravar a pena-base. II A reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva. III O Juiz pode aplicar a lei penal mais…
Resolver questão →Questão #1319035 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I O crime de omissão de notificação de doença (art. 269 do CP) trata-se do que a doutrina convencionou chamar de norma penal em branco. II Para o reconhecimento do crime de formação de quadrilha do art. …
Resolver questão →Questão #1319034 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I Sócrates, na qualidade de servidor público, obstou a promoção funcional de Thêmis, por entender que uma pessoa negra não poderia ocupar um cargo de chefia na Administração Indireta. Na hipótese de rest…
Resolver questão →Questão #1319033 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319032 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319031 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I As normas anteriores à Constituição em vigor poderão ser recepcionadas ou não, porém, não podem ser objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. II Embora n…
Resolver questão →Questão #1319030 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1319029 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A sociedade KLB Ltda. resultou da transformação da Companhia KLB. O contrato social decorrente previu que as quotas poderiam ser cedidas a terceiros, mas devendo se dar aos demais sócios o direito de preferência de aquisição das …
Resolver questão →Questão #1319028 · Direito Ambiental · 2012