Questão #1319027 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1319026 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319025 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, é correto afirmar que, são direitos dos servidores públicos, sujeitos ao regime jurídico único, além dos assegurados no § 2º do art. 39 da Constituição Federal, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1319024 · Direito Civil · 2012
A respeito da fiança, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - Quando alguém houver de oferecer fiador, eventual recusa do credor prescinde de motivação ou fundamentação. II - A subsidiariedade pode ser…
Resolver questão →Questão #1319023 · Direito Civil · 2012
Acerca dos alimentos, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O Código Civil não contém vedação à renúncia do direito a alimentos. II - Não há obrigação alimentar entre parentes colaterais de terceiro …
Resolver questão →Questão #1319022 · Direito Civil · 2012
Maria, que não tem filhos e é casada com João, falece e deixa pai, mãe e avós da linha paterna pré-mortos e avós da linha materna vivos. Sobre o direito sucessório do cônjuge sobrevivente, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1319021 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - O princípio geral da motivação das decisões judiciais que impõe ao juiz togado o inarredável dever de fundamentar, de expor, de explicar, de jus…
Resolver questão →Questão #1318749 · Concursos · 2012
Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318748 · Concursos · 2012
No que se refere ao regime jurídico-administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318747 · Concursos · 2012
Com relação ao processo tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318746 · Concursos · 2012
Assinale a opção correta a respeito da instituição e cobrança de taxas.
Resolver questão →Questão #1318745 · Concursos · 2012
Considerando a disciplina aplicável às sociedades empresárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318744 · Concursos · 2012
No que tange à disciplina aplicável ao registro de empresas e ao empresário irregular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318743 · Concursos · 2012
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade e inelegibilidade, à luz da CF e da legislação pertinente.
Resolver questão →Questão #1318742 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que diz respeito à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318741 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318740 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1318739 · Concursos · 2012
Acerca das execuções penais, dos juizados especiais criminais, da sentença, das citações e dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318738 · Concursos · 2012
Assinale a opção correta acerca da competência no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1318737 · Concursos · 2012