Questão #1325543 · Direito Civil · 2012
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Questão #1325542 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1325541 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições seguintes.I. São considerados princípios informativos do processo o princípio do devido processo legal, o princípio do contraditório e o princípio da busca da verdade real. II. Os pressupostos de existência…
Resolver questão →Questão #1325540 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as ações de demarcação e divisão, analise as afirmativas seguintes.I. Cabe a ação de demarcação ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum. II. Feitas as citações, terão os réus o prazo c…
Resolver questão →Questão #1325539 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao processo de arresto, como procedimento cautelar específico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325538 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1325537 · Direito Penal · 2012
Da Lei da Anistia, surgem os seguintes efeitos.I. A anistia do delito não pode ser revogada. II. A condenação por crime anistiado só pode ser considerada para efeitos de reincidência. III. Quando existir decisão condenatória, a n…
Resolver questão →Questão #1325536 · Direito Penal · 2012
Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o
Resolver questão →Questão #1325535 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325534 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325533 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguir.I. A repristinação é o fenômeno jurídico que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de pr…
Resolver questão →Questão #1325532 · Direito Eleitoral · 2012
Um erro de apuração fez com que candidato a vereador não eleito tomasse posse na vaga de outro candidato verdadeiramente eleito. O prejudicado, após pedir judicialmente a recontagem de votos, foi diplomado e assumiu o mandato som…
Resolver questão →Questão #1325531 · Direito Eleitoral · 2012
É correto afirmar que a prestação de contas de campanha integra o conceito de quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, nas seguintes condições, à luz da mais recente jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral …
Resolver questão →Questão #1325530 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação ao recurso contra a expedição de diploma, previsto pelo artigo 262 do Código Eleitoral, é correto afirmar, à luz de doutrina predominante e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (notadamente o Mandado de Segur…
Resolver questão →Questão #1325529 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súmula n.º 297 do Superior Tribunal de Justiça).
Resolver questão →Questão #1325182 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale opção correta acerca do nome empresarial.
Resolver questão →Questão #1325181 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta acerca da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial, da falência do empresário e da sociedade empresária.
Resolver questão →Questão #1325180 · Direito Tributário · 2012
No que concerne à obrigação tributária e ao crédito tributário, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1325179 · Direito Ambiental · 2012
Com base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.
Resolver questão →Questão #1325178 · Direito Administrativo · 2012