Questão #1326067 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1326066 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as assertivas abaixo, aponte a alternativa correta. I É dispensada a oitiva do menor em caso de regressão de medida socioeducativa desde que fundada em parecer técnico ratificado pelo Ministério Público e homologado …
Resolver questão →Questão #1326065 · Direito Penal Militar · 2012
Julgue os itens a seguir: I Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados por militar em situação de …
Resolver questão →Questão #1326064 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326063 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326062 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326061 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Nos termos da Constituição Federal em vigor, a ação declaratória de constitucionalidade, pode ser proposta pelo Presidente da República, pela mesa do Senado Federal, pela me…
Resolver questão →Questão #1326060 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1326059 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1326058 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1326057 · Direito Administrativo · 2012
Sobre serviços públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326056 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o poder de polícia administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326055 · Direito Administrativo · 2012
Levando em conta as disposições da Constituição Federal, marque a opção correta sobre o Sistema Único de Saúde.
Resolver questão →Questão #1326054 · Direito Civil · 2012
A respeito dos contratos de seguro, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a se…
Resolver questão →Questão #1326053 · Direito Civil · 2012
A respeito das relações de parentesco, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento. II - O filho maior pode …
Resolver questão →Questão #1326052 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. Sobre a eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar: I - Se a lide …
Resolver questão →Questão #1326051 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Admite-se, no âmbito do processo cautelar, a denunciação da lide. II - Admite-se, no processo de execução, que o executado chame ao processo o d…
Resolver questão →Questão #1325604 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afirmativas a seguir.A manutenção da área destinada à reserva legal é obrigação propter rem PORQUEo adquirente possui legitimidade passiva ad causam em ação civil pública proposta em razão de dano ambiental, ainda que …
Resolver questão →Questão #1325603 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afirmativas a seguir.De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar que o aquífero Guarani, cuja dimensão abrange oito Estados- -membros da Federação, além de se estender ao território do Paraguai, Urugua…
Resolver questão →Questão #1325602 · Direito Administrativo · 2012