Questão #1339372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Questões encontradas
Questão #1339371 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A norma de regência preconiza que será decretada a falência do devedor que, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados, cuja soma ultrapass…
Resolver questão →Questão #1339370 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339369 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o disposto na Lei nº 8.987/95, assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #1339368 · Direito Administrativo · 2011
No regime da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339367 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No regime da Lei nº 8.884/94 (sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339124 · Direito Eleitoral · 2011
Em relação ao MP eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339123 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com base nos fundamentos do direito empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339122 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No que diz respeito à recuperação judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339121 · Direito Tributário · 2011
Com base na disciplina aplicável à imunidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339120 · Direito Ambiental · 2011
Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339119 · Direito do Consumidor · 2011
No CDC Lei n.º 8.078/1990 , consta expressamente o conceito de consumidor e de fornecedor, os denominados elementos subjetivos da relação jurídica de consumo. Entretanto, nem sempre é possível certificar-se da existência de relaç…
Resolver questão →Questão #1339118 · Direito do Consumidor · 2011
Proprietário de determinado terreno ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais contra a construtora Morar Bem Ltda., alegando que a empresa, tendo sido contratada para edificar a sua…
Resolver questão →Questão #1339117 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o art. 228 do ECA, considera-se crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante deixar de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo refe…
Resolver questão →Questão #1339116 · Direito Penal · 2011
A respeito da tentativa, da desistência voluntária e do arrependimento eficaz no direito penal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339115 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência aos crimes praticados contra a administração em geral.
Resolver questão →Questão #1338814 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Considerando o Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1338813 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338812 · Direito Civil · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) O pedido da decretação de nulidade do casamento, decorrente de infringência de impedimento, só poderá ser proposta pel…
Resolver questão →Questão #1338811 · Direito Processual Civil · 2011