Questão #13388132011

Direito Civil - cumprimento de sentença

Assinale a alternativa CORRETA:

A A nulidade absoluta pode ser arquida por qualquer interessado, inclusive pelo Ministério Público, devendo o juiz pronunciá-las, podendo ainda supri-las a requerimento das partes. B A anulabilidade poderá ser decretada ex ofìcio pelo juiz. C Quando a lei não dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será então de três anos a contar da data da conclusão do ato. D O prazo para a anulação do negócio jurídico decorrente de coação é decadencial de quatro anos, a contar do dia em que ela, a coação, cessar.

Direito Civil - cumprimento de sentença

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