Questão #1339637 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1339636 · Direito Constitucional · 2011
A cerca dos princípios constitucionais e da classificação e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339635 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a opção em que é apresentada disposição do Código Eleitoral em consonância com a CF.
Resolver questão →Questão #1339634 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito da disciplina aplicável ao empresário individual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339633 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Os diversos tipos societários contemplados no ordenamento jurídico são configurados com base, entre outros critérios, na natureza da responsabilidade das pessoas dos sócios. Considerando essa responsabilidade em relação às obriga…
Resolver questão →Questão #1339632 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o que dispõe o CTN a respeito do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339631 · Direito Ambiental · 2011
Com relação aos princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339630 · Direito Ambiental · 2011
Com relação às APPs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339463 · Direito Civil · 2011
Consoante dicção da lei civil vigente, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Sendo assim, considere as p…
Resolver questão →Questão #1339462 · Direito Civil · 2011
Diz a lei civil que aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cob…
Resolver questão →Questão #1339461 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual:
Resolver questão →Questão #1339460 · Direito Processual Civil · 2011
Tício propõe ação subordinada ao procedimento ordinário contra Caio, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido é resolvido por sentença de mérito…
Resolver questão →Questão #1339459 · Direito Processual Civil · 2011
Não se fará a citação, exceto para evitar o perecimento do direito:
Resolver questão →Questão #1339379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Aos procedimentos regulados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ECA , aplicam-se subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente. Sendo assim, considere as proposições abaixo formuladas e ass…
Resolver questão →Questão #1339378 · Direito Penal · 2011
Diz-se o crime: I doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Daí,
Resolver questão →Questão #1339377 · Direito Penal · 2011
Da repressão à produção e ao tráfico ilícito de drogas, anotamos:
Resolver questão →Questão #1339376 · Direito Processual Penal · 2011
Do exame de corpo de delito. Corpo de delito e Perícias em geral. Exigência. Modalidades. Assim:
Resolver questão →Questão #1339375 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar…
Resolver questão →Questão #1339374 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Em caso de iminente perigo público a autoridade competente…
Resolver questão →Questão #1339373 · Direito Eleitoral · 2011