Questão #1339790 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1339789 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339788 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere a crimes ambientais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339787 · Direito Administrativo · 2011
Estabilidade é a garantia constitucional de permanência no serviço público, outorgada ao servidor que, nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, tenha transposto o estágio probatório de três anos, …
Resolver questão →Questão #1339786 · Direito Civil · 2011
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339785 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339784 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339783 · Direito do Consumidor · 2011
Em matéria de responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1339699 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das prisões e da liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339698 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca do recurso em sentido estrito.
Resolver questão →Questão #1339697 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1339696 · Direito Civil · 2011
Considerando a celebração de contrato de locação de imóvel comercial com o fim de o locatário nele apenas residir com a família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339695 · Direito Civil · 2011
Pedro, ao chegar com seu filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar quantia exorbitante para submetê-lo a cirurgia, ante a alegação do médico de que o tempo necessário para levar a criança a outro hospi…
Resolver questão →Questão #1339694 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta com referência ao penhor.
Resolver questão →Questão #1339693 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.
Resolver questão →Questão #1339662 · Direito do Consumidor · 2011
O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa (responsabilidade civil objetiva) pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos…
Resolver questão →Questão #1339661 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições a seguir: I) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a…
Resolver questão →Questão #1339660 · Direito Penal · 2011
Ficam sujeitos à lei brasileira, ainda que praticados no estrangeiro, os crimes: I) Praticados contra a vida ou liberdade do Presidente e Vice-Presidente da República. II) Contra a Administração Pública, por quem está a seu servi…
Resolver questão →Questão #1339659 · Direito Penal · 2011
Além das disposições expressas no Código Penal, existem inúmeras legislações penais extravagantes, as quais disciplinam uma série de condutas delituosas e suas respectivas sanções. A esse respeito, assinale a única alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1339658 · Direito Processual Penal · 2011