Questão #1339657 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1339656 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos direitos políticos, avalie as proposições a seguir:I) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os maiores d…
Resolver questão →Questão #1339655 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas a seguir: I) Da decisão do Juiz Eleitoral que determinar a exclusão de um eleitor caberá recurso no prazo de 3 (três) dias, para o Tribunal Regional, sendo parte legítima para interpor o ato, apenas o exclue…
Resolver questão →Questão #1339654 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339653 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre as Sociedades Anônimas, assinale única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1339652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Segundo as normas vigentes quanto ao cheque e prazo de sua apresentação, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1339651 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339650 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I) Os produtos que sejam objetos de pautas fiscais que lhe prevejam base de cálculo adredemente fixada, podem gerar, pela sua sistemática, prejuízos ou benefícios ao Estado-membro, sendo considerado p…
Resolver questão →Questão #1339649 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico e paisagístico, entre outros. Tem sido amplamente utilizada na t…
Resolver questão →Questão #1339648 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, representou grande avanço na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Consolidou conceitos e as tipificações antes dispersas em outras normas, além de criar di…
Resolver questão →Questão #1339647 · Direito Administrativo · 2011
Analise as assertivas abaixo:I) Os princípios constitucionais da Administração pública Previstos no caput do artigo 37 são o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade.II) A investidura em carg…
Resolver questão →Questão #1339646 · Direito Civil · 2011
À luz das disposições legais e da jurisprudência acerca da vigência e da eficácia da lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339645 · Direito Civil · 2011
No que se refere a sociedades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339644 · Direito Processual Civil · 2011
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.Um locador ajuizou contra seu locatário ação com o objetivo de revisão dos aluguéis previstos no contrato. Após obter êxito na sentença, da qual não foi interposto recur…
Resolver questão →Questão #1339643 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.Após a aquisição de determinado imóvel, o comprador ajuizou contra o vendedor ação de imissão na posse. Realizada a citação, mas ainda antes de a resposta ser aprese…
Resolver questão →Questão #1339642 · Direito do Consumidor · 2011
De acordo com o previsto no CDC, constitui direito básico do consumidor
Resolver questão →Questão #1339641 · Direito do Consumidor · 2011
Considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de fornecedor, proteção contratual e responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1339640 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação à competência da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339639 · Direito Penal · 2011
A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339638 · Direito Processual Penal · 2011