Questão #1358827 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1358826 · Direito Processual Penal · 2011
Antônio desferiu disparos de arma de fogo contra Pedro, causando-lhe lesões corporais, sem, contudo, matá-lo, e foi pronunciado e levado a julgamento perante o Tribunal do Júri, pelo crime de homicídio qualificado tentado. Na vot…
Resolver questão →Questão #1358825 · Direito Processual Penal · 2011
Em qual das hipóteses mencionadas seria possível, em tese, a concessão de habeas corpus, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF)?
Resolver questão →Questão #1358824 · Direito Penal · 2011
Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego de chave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida a denúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o …
Resolver questão →Questão #1358823 · Direito Penal · 2011
Antônio foi condenado definitivamente pela prática de crime de estelionato e, depois de decorridos mais de cinco anos des- de o cumprimento da pena então imposta, comete novo crime, desta feita furto qualificado pelo rompimento d…
Resolver questão →Questão #1358822 · Direito do Consumidor · 2011
Conforme o CDC, o direito de reclamar pelos vícios aparentes caduca em:
Resolver questão →Questão #1358821 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1358820 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1358381 · Direito Administrativo · 2011
A Medida Provisória nº 2.183-56/01 introduziu o seguinte artigo no Decreto-Lei nº 3.365/41: Art. 15-A. No caso de imissão prévia na posse, na desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social, inclusive para …
Resolver questão →Questão #1358380 · Direito Administrativo · 2011
É regra estranha ao tratamento legal da modalidade de licitação dita pregão, em termos de normas gerais, a que determina que
Resolver questão →Questão #1358379 · Direito Ambiental · 2011
Uma associação (Organização Não Governamental - ONG) com sede em Petrópolis, RJ, tendo como finalidade a proteção do patrimônio histórico e cultural, criada há mais de 1 ano, inconformada com o tratamento dado pelo órgão de prote…
Resolver questão →Questão #1358378 · Direito Ambiental · 2011
Acatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede liminar impedindo a reforma da fachada do prédio de um clube, construído há cerca de …
Resolver questão →Questão #1358377 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação ao protesto de títulos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358376 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre o sistema eleitoral brasileiro, no que se refere à re- presentação proporcional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358375 · Direito Constitucional · 2011
Considerada a disciplina constitucional e a respectiva re- gulamentação legal da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1358374 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à prova, o juiz
Resolver questão →Questão #1358373 · Direito Penal · 2011
Podem obter autorização para saída temporária os
Resolver questão →Questão #1358372 · Direito Penal · 2011
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta e não pode decorrer unicamente da indicação
Resolver questão →Questão #1358371 · Direito Penal · 2011
No tocante às penas privativas de liberdade,
Resolver questão →Questão #1358370 · Direito do Consumidor · 2011