Questão #1359406 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Questões encontradas
Questão #1359405 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1359404 · Direito Administrativo · 2011
A Lei nº 8.429/92 classifica como ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1359403 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o tema da Administração Pública em Juízo, no regime das Leis nºs 4.717/65 (Ação Popular), 7.347/85 (Ação Civil Pública) e 12.016/09 (Mandado de Segurança), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359320 · Direito Civil · 2011
Bem de família obrigatório ou legal é aquele que resulta diretamente da lei, de ordem pública, que tornou impenhorável o imóvel residencial, próprio do casal, ou da entidade familiar, daí por que não poderá ser objeto de penhora …
Resolver questão →Questão #1359319 · Direito Civil · 2011
Quando se busca saber a quem se deve pagar, diz a lei civil que o pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito. …
Resolver questão →Questão #1359318 · Direito Civil · 2011
Dita a lei que o pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar, são usufrutuários dos bens dos filhos e têm a administração dos bens dos filhos menores sob sua autoridade. A própria lei, entretanto, determina a exclusão do…
Resolver questão →Questão #1359317 · Direito Civil · 2011
Cuidando-se do tempo do pagamento, a dicção da lei é clara ao afirmar que ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo estipulado no contrato ou marcado no próprio CC/02. Assim exposto, considere as p…
Resolver questão →Questão #1359316 · Direito Processual Civil · 2011
Formulado pelo terceiro, com interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, pedido de assistência, o prazo para que elas o impugnem é de:
Resolver questão →Questão #1359315 · Direito Processual Civil · 2011
Toda sentença que dependa de execução para a concretização da tutela jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1359314 · Direito do Consumidor · 2011
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
Resolver questão →Questão #1359114 · Direito Tributário · 2011
A legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é de ser interpretada, nos exatos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1359113 · Direito Tributário · 2011
A respeito da disciplina aplicável ao domicílio tributário e à responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359112 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contri- buinte e o responsável tributário é que
Resolver questão →Questão #1359094 · Direito Tributário · 2011
Com relação à vigência e aplicação da legislação tributária, bem como à disciplina aplicável aos pedágios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1358847 · Direito Civil · 2011
Na sucessão legítima
Resolver questão →Questão #1358846 · Direito Civil · 2011
Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo: I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independente de tradição. II. Não pode ter por objeto coisa futura. III. É anulável a ve…
Resolver questão →Questão #1358845 · Direito Civil · 2011
Sendo a obrigação indivisível e conjunta ou existindo soli- dariedade passiva em obrigação divisível, o credor
Resolver questão →Questão #1358844 · Direito Civil · 2011
Os imóveis a seguir mencionados pertencem: Imóvel 1 - a uma pessoa jurídica de direito privado, mas de que o Estado é acionista; Imóvel 2 a uma autarquia, onde funciona hospital para atendimento gratuito da população; Imóvel 3 a …
Resolver questão →Questão #1358828 · Direito Constitucional · 2011