Questão #1359628 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1359627 · Direito Constitucional · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359626 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359625 · Direito Eleitoral · 2011
Marque se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, está CORRETA.( ) Não sendo decretada de ofício pela Junta a nulidade de qualquer ato, …
Resolver questão →Questão #1359624 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina legal das sociedades, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1359623 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação à falência do empresário e sociedades empresárias, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1359622 · Direito Tributário · 2011
Sobre a repartição das receitas tributárias, avalie as assertivas abaixo: I) Os recursos arrecadados na fonte pelas autarquias municipais a título de imposto de renda sobre o pagamento feito a seus servidores, a qualquer título, …
Resolver questão →Questão #1359621 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359620 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, em que pese ser comumente denominada de Lei de Crimes Ambientais, também estabelece a base para as Infrações Administrativas Ambientais em seu artigo 70 e seguintes. Nestes trata do Poder de Polícia e fixa a compe…
Resolver questão →Questão #1359619 · Direito Administrativo · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1359618 · Direito Civil · 2011
Com base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos reais.
Resolver questão →Questão #1359617 · Direito Civil · 2011
Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359616 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação às exceções, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359413 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Quando falamos a respeito de guarda, é correto afirmar que aos genitores incumbe, preferencialmente, a guarda dos filhos, que poderá ser alterada apenas em situações excepcionais, conforme previsão do artigo 33, parágrafo 2º, do …
Resolver questão →Questão #1359412 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Disciplina o ECA que verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. …
Resolver questão →Questão #1359411 · Direito Penal · 2011
Da aplicação da pena. Concurso material, concurso formal e crime continuado, também denominados pluralidade delitiva, ocorrem quando o agente mediante duas ou mais ações ou omissões causa dois ou mais resultados típicos. Logo:
Resolver questão →Questão #1359410 · Direito Processual Penal · 2011
Da competência pelo lugar da infração. Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal, em férias na cidade de Fortaleza/CE, que se envolvendo em acidente de trânsito abate a tiros seu antagonista causando-lhe a morte, foi preso e…
Resolver questão →Questão #1359409 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I No processo administrativo disciplinar a falta de defesa t…
Resolver questão →Questão #1359408 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: A espécie de leasing em que o bem arrendado já pertence à empresa arrendadora é:
Resolver questão →Questão #1359407 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011