Questão #1384742 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1384741 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA. I. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, inclusive sobre os afetados por leis temporárias ou excepcionais. II. Conside…
Resolver questão →Questão #1384740 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre os títulos de crédito, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384739 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre o plano de recuperação judicial, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384738 · Direito do Consumidor · 2010
O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa (responsabilidade civil objetiva) pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos…
Resolver questão →Questão #1384737 · Direito do Consumidor · 2010
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim…
Resolver questão →Questão #1384736 · Direito Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. A declaração de vontade emanada de erro substancial não prejudica a validade do ato jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer …
Resolver questão →Questão #1384735 · Direito Civil · 2010
A legislação estabelece os modos de aquisição e perda da propriedade, cujo instituto é considerado o mais amplo dos direitos reais, o mais completo dos direitos subjetivos, vez que a grande maioria dos conflitos de interesses env…
Resolver questão →Questão #1383013 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à citação, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383012 · Direito do Consumidor · 2010
Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à qualidade dos produtos e serviços, bem como à preservação da saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1383011 · Direito do Consumidor · 2010
Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1383010 · Direito Civil · 2010
Para responder às questões de números 13 a 16assinale a alternativa correta em relação ao assuntoindicado. Relações de parentesco.
Resolver questão →Questão #1383009 · Português · 2010
Numa palestra para alunos de direito, na disciplinaRedação e linguagem jurídica, Theotonio Negrão abordou otema A linguagem do advogado. Transcreve-se um trecho desua apresentação oral, que foi gravada e transcritapreservando-se …
Resolver questão →Questão #1383008 · Português · 2010
No processo de argumentação, o autor
Resolver questão →Questão #1383007 · Direito Ambiental · 2010
Os tratados internacionais sobre matéria ambiental
Resolver questão →Questão #1383006 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Estão excluídos do procedimento de recuperação judicial os seguintes credores:
Resolver questão →Questão #1383005 · Direito Tributário · 2010
Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir
Resolver questão →Questão #1383004 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as modalidades de contratos administrativos de parcerias público-privadas ? PPP's, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1383003 · Direito Processual Civil · 2010
Nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1383002 · Direito Eleitoral · 2010