Questão #1400650 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1400649 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Quando pactuada, é admissível a cobrança da comissão de permanência, respeitado o limite dos juros remuneratórios avençados, desde que não excedida a taxa média de mercado aferida pelo Banco Cen…
Resolver questão →Questão #1400648 · Direito Eleitoral · 2010
É vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #1400647 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, ou para ambas, podendo, neste último caso, fo…
Resolver questão →Questão #1400646 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Estados Federados é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1400645 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O interrogatório do réu preso será realizado em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos…
Resolver questão →Questão #1400644 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. No julgamento pelo Tribunal do Júri é indispensável a presença do réu, salvo quando ele estiver em lugar incerto e não sabido. II. Arquivado o inquérito policial a requerimento do Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1400643 · Direito Processual Penal · 2010
A representação é retratável desde que manifestada
Resolver questão →Questão #1400642 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Trata-se de contravenção penal o uso, publicamente, de uniforme ou de distintivo de função pública que não exerce. II. Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar …
Resolver questão →Questão #1400599 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta: I.A ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços pode ser proposta no domicílio do autor, consumidor. O fornecedor demandado que houver contratado seguro de responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1400598 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre os Juizados Especiais Cíveis (Lei n. 9.099/1995), assinale a alternativa correta: I. Podem processar-se, dentre outras, ações de despejo para uso próprio, de indenização por acidentes de veículos de via terrestre, de cobran…
Resolver questão →Questão #1400597 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou de um deles na falta do outro, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.…
Resolver questão →Questão #1400596 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Nos contratos de seguro, segurado e segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias…
Resolver questão →Questão #1400087 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as alternativas abaixo, assinale a CORRETA. I. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivo…
Resolver questão →Questão #1400086 · Direito Processual Penal · 2010
Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: I. Que pronunciar ou impronunciar o réu. II. Que julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição. III. Que absolver sumariamente o réu. IV. Da decisão que…
Resolver questão →Questão #1400085 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a matéria de provas no processo penal brasileiro, analise as proposições abaixo: I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exc…
Resolver questão →Questão #1400084 · Direito Penal · 2010
A respeito do crime previsto no artigo 159, CP (extorsão mediante sequestro), assinale a alternativa CORRETA:I. A consumação ocorrerá quando houver o recebimento do resgate. II. Se outra pessoa, que não seja a privada de sua libe…
Resolver questão →Questão #1400083 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
No que diz respeito ao direito de recesso, assinale a alternativa CORRETA, dadas as alternativas abaixo:I. Em se tratando de sociedade empresária limitada que se utiliza subsidiariamente das normas relativas às sociedades simples…
Resolver questão →Questão #1400082 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre a recuperação extrajudicial, assinale a afirmativa CORRETA:I. O devedor poderá requerer a homologação em juízo do plano de recuperação extrajudicial, juntando sua justificativa e o documento que contenha seus termos e condi…
Resolver questão →Questão #1400081 · Direito do Consumidor · 2010