Questão #1405004 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1405003 · Direito Eleitoral · 2010
A Justiça Eleitoral brasileira
Resolver questão →Questão #1405002 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1405001 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face
Resolver questão →Questão #1405000 · Direito Penal · 2010
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1404999 · Direito Penal · 2010
Constitui causa interruptiva da prescrição
Resolver questão →Questão #1404998 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é de
Resolver questão →Questão #1404310 · Direitos Humanos · 2010
Na busca por novas formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Justiça Restaurativa, que se destaca por ser altern…
Resolver questão →Questão #1404309 · Direitos Humanos · 2010
Enumeradas as alternativas abaixo, assinale a opção VERDADEIRA. I. Segundo prescreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favo…
Resolver questão →Questão #1404308 · Direito Processual Penal · 2010
Estando diante de crimes em que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a 1 (um) ano, a suspensão condicional do processo poderá vir a ser aplicada nos Juizados Especiais Criminais. Partindo desse contexto, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1404307 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando as disposições aplicadas aos Juizados Especiais Cíveis, julgue as assertivas abaixo: I. Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. II. Incluem-se na competência dos Ju…
Resolver questão →Questão #1404306 · Direito Tributário · 2010
Examine as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA: I. O tempo decorrido entre a concessão da moratória e a sua revogação não se computa para efeito da prescrição do direito à cobrança do crédito tributário,…
Resolver questão →Questão #1404305 · Direito Ambiental · 2010
Considerando que as competências em matéria ambiental, previstas nos artigos 23 e 24 da Constituição Federal de 1988, podem ser classificadas como competência material e competência legislativa, sendo a primeira inerente ao poder…
Resolver questão →Questão #1404304 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Avalie se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA: ( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante em fase pré-natal como forma de prevenir ou minorar as conseq…
Resolver questão →Questão #1404303 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1404302 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1404301 · Direito Constitucional · 2010
No que tange à organização político-administrativa do Estado, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1400653 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. É possível, antes de uma ação desapropriatória, o Poder Público e o proprietário acordarem sobre o preço do bem imóvel. II. Tendo a alienação do bem se consumado por meio de negócio jurídico bil…
Resolver questão →Questão #1400652 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A caça, amadora ou profissional, nas Reservas Extrativistas é proibida. II. O Plano Diretor é de natureza obrigatória para cidades que integram área de especial interesse turístico. III. O Prefe…
Resolver questão →Questão #1400651 · Direito Ambiental · 2010