Questão #12575192013

Direito do Trabalho

Regis é empregado da empresa FGF Ltda.”. Regis presta serviços, durante a mesma jornada de trabalho, para a empresa empregadora e para a empresa FTT Ltda.”, empresa esta pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa FGF Ltda.”. De acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em regra, a prestação de serviços de Regis para a empresa FGF Ltda.” e para a empresa FTT Ltda.”, durante a mesma jornada de trabalho,

A só configura a coexistência de dois contratos de trabalho, se Regis trabalhar mais de vinte e cinco horas semanais para a empresa FTT Ltda”, havendo controle de horário. B caracteriza a coexistência de dois contratos de trabalho em razão da simultaneidade na prestação de serviços. C só caracteriza a coexistência de dois contratos de trabalho, se Regis trabalhar mais de vinte horas semanais para a empresa FTT Ltda”, havendo controle de horário. D não configura a coexistência de dois contratos de trabalho. E só configura a coexistência de dois contratos de trabalho, se Regis receber ordens direta de superior hierárquico contratado pela empresa FTT Ltda”, bem como houver controle de horário.

Direito do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?