Questão #1338017 · Direito do Trabalho · 2011
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Questão #1338016 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. A simples participação pacífica de um empregado em greve declarada ilegal por tribunal regional do trabalho constitui falta grave, justificando a despedida desse emprega…
Resolver questão →Questão #1338015 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. Entre as normas constitucionais de eficácia exaurida, incluem- se dispositivos constantes das disposições constitucionais transitór…
Resolver questão →Questão #1338014 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens subsecutivos com base nos dispositivosconstitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitospolíticos. A inelegibilidade absoluta constitui excepcional e uma característica da pessoa, e não do cargo, sen…
Resolver questão →Questão #1338013 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à administração pública, julgue os itens a seguir. É possível a delegação do poder de polícia a particulares, desde que a restrição ao exercício de um direito seja em favor do interesse público.
Resolver questão →Questão #1338012 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca da organizaçãoadministrativa. As pessoas integrantes da administração indireta podem ser autorizadas e instituídas somente por lei, cujo teor deverá abordar a atividade descentralizada a ser …
Resolver questão →Questão #1337022 · Direito Tributário · 2011
A pessoa jurídica Alfa Ltda. deve cumprir váriasobrigações tributárias, como efetuar o pagamento do ICMS, demultas de mora e emitir notas fiscais, entre outras.Considerando a situação hipotética acima apresentada e as normasrelat…
Resolver questão →Questão #1337016 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte. Transpondo-se para a voz passiva a frase Um figurante pode obscurecer a atuação de um protagonista, a forma verbal obtida será:
Resolver questão →Questão #1335232 · Direito do Consumidor · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dosdanos causados aos consumidores. Caso uma concessionária de serviços públicos cobre a tarifa de esgoto de certo condomínio de forma dissimulada, na conta de água…
Resolver questão →Questão #1335231 · Direito do Consumidor · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dosdanos causados aos consumidores. Caso um profissional liberal da área médica cause danos a paciente consumidor, no exercício da prestação de serviços, a responsa…
Resolver questão →Questão #1335230 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Caso o Senado Federal, por meio de resolução, fixe as alíquotas máximas para o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, caso, a a…
Resolver questão →Questão #1335229 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. A anistia que tenha beneficiado certa pessoa jurídica abrangerá as infrações cometidas antes e depois da vigência da lei concessiva.
Resolver questão →Questão #1335228 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes. A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver sediada.
Resolver questão →Questão #1335227 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação a títulos de crédito, julgue os itens seguintes. De acordo com o princípio da literalidade, é nula a obrigação cambial representada por título de crédito emitido com omissões ou em branco.
Resolver questão →Questão #1335226 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Caso um empregado, afastado há um ano da empresa em que trabalhe por motivo de acidente do trabalho, revele um segredo dessa empresa para uma concorrente, esse empregado…
Resolver questão →Questão #1335225 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. As normas constitucionais de eficácia plena podem, em regra geral, ser revistas pelo poder reformador.
Resolver questão →Questão #1335224 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens subsecutivos com base nos dispositivosconstitucionais sobre os direitos de nacionalidade e os direitospolíticos. Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasile…
Resolver questão →Questão #1335223 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à administração pública, julgue os itens a seguir. A permissão de determinado serviço público a particular pode ser interrompida pelo Estado a qualquer tempo sem a necessidade de indenização.
Resolver questão →Questão #1335222 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca da organizaçãoadministrativa. A Ordem dos Advogados do Brasil, na qualidade de autarquia profissional, não integra a administração indireta e não se submete ao controle do Tribunal de Contas …
Resolver questão →Questão #1335190 · Direito do Consumidor · 2011