Questão #1348453 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1348452 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itensseguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre queutilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor. O CDC é uma lei de ordem pública econômica e de int…
Resolver questão →Questão #1348451 · Direito do Consumidor · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dosdanos causados aos consumidores. Uma dona de casa consumidora, que tenha adquirido em um supermercado 5 kg de carne bovina imprópria para consumo, deverá reclama…
Resolver questão →Questão #1348402 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver a efetiva transfer…
Resolver questão →Questão #1348401 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à competênciatributária. Caso certo município paulista não exerça sua competência tributária, caberá ao município limítrofe o exercício dessa competência.
Resolver questão →Questão #1348400 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à competênciatributária. A competência tributária é indelegável, não sendo admissível atribuir a outra pessoa jurídica as funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, bem como executa…
Resolver questão →Questão #1348399 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. O Código Tributário Nacional prevê que o pagamento do crédito tributário seja efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal.
Resolver questão →Questão #1348398 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes. Estabelecimento comercial é o lugar onde o empresário ou a sociedade empresária exerce a sua atividade empresarial.
Resolver questão →Questão #1348397 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação a títulos de crédito, julgue os itens seguintes. O protesto da duplicata pode ser feito por simples indicações do credor, sendo dispensável a exibição do título ao cartório.
Resolver questão →Questão #1348396 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Por desídia entende-se a falta culposa, não dolosa, ligada à negligência.
Resolver questão →Questão #1348395 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens com base nos princípios fundamentaisdispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal (STF). A utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não …
Resolver questão →Questão #1348394 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais expressos naCF e à jurisprudência do STF sobre esses aspectos, julgue ospróximos itens. Caracteriza-se como violação à CF o estabelecimento de remuneração inferior ao salário míni…
Resolver questão →Questão #1338496 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itensseguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre queutilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor. Para o CDC, consumidor é a coletividade de pessoas,…
Resolver questão →Questão #1338024 · Direito do Consumidor · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dosdanos causados aos consumidores. O CDC dispõe expressamente que as informações a respeito da oferta e apresentação de produtos refrigerados oferecidos aos consum…
Resolver questão →Questão #1338023 · Direito do Consumidor · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dosdanos causados aos consumidores. O fornecedor de produtos alimentícios responde objetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados aos consumidores. J…
Resolver questão →Questão #1338022 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção industrial de certos produtos passe a incidir sobre cada operação, tendo com…
Resolver questão →Questão #1338021 · Direito Tributário · 2011
A pessoa jurídica Alfa Ltda. deve cumprir váriasobrigações tributárias, como efetuar o pagamento do ICMS, demultas de mora e emitir notas fiscais, entre outras.Considerando a situação hipotética acima apresentada e as normasrelat…
Resolver questão →Questão #1338020 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. Em razão do princípio da supremacia do interesse público e do bem geral da coletividade, a lei veda a concessão de remissão total ou parcial do crédit…
Resolver questão →Questão #1338019 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes. Empresa é a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços e, como tal, não se confunde com empresário individual ou sociedade empres…
Resolver questão →Questão #1338018 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011