Questão #1502536 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1502535 · Direitos Humanos · 2006
Por disposição expressa da Constituição, a autoridade policial competente, no exercício de suas atividades, poderá usar de propriedade particular
Resolver questão →Questão #1502534 · Direitos Humanos · 2006
O Art. 5º da Constituição, em seu caput e em seus incisos, contempla
Resolver questão →Questão #1502533 · Direito Civil · 2006
Marque a alternativa correta em relação à diferença entre negócios jurídicos e atos jurídicos.
Resolver questão →Questão #1502532 · Direito Civil · 2006
A Parte Geral do Código Civil, embora objeto de muitas críticas feitas pela doutrina nacional, foi mantida no atual Código Civil porque
Resolver questão →Questão #1502531 · Direito Constitucional · 2006
Os direitos-liberdades e os direitos políticos da pessoa distinguem-se porque
Resolver questão →Questão #1502530 · Direito Constitucional · 2006
No que se refere à nacionalidade, indique a afirmação que está mais adequada à Constituição.
Resolver questão →Questão #1502529 · Direito Administrativo · 2006
Em relação ao controle judicial da atividade administrativa, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1502528 · Direito Administrativo · 2006
Assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro), ou F (falso). ( ) Recente doutrina de Direito Administrativo, nos últimos dez anos, afirma que não há uma separação absoluta e rígida entre o poder vinculado e o poder discricioná…
Resolver questão →Questão #1502527 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o instituto da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502526 · Português · 2006
Assinale a alternativa que relaciona corretamente a frase e a justificativa quanto à coesão textual.
Resolver questão →Questão #1502525 · Português · 2006
Pela leitura, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1502524 · Português · 2006
Na linguagem escrita, o interlocutor pode estar ausente e não há como interromper para esclarecimentos; assim, o texto escrito deve ser independente quanto à clareza, à quantidade de informações e, principalmente, quanto aos proc…
Resolver questão →Questão #1502523 · Direito Administrativo · 2006
O retorno do servidor público ao cargo de que se vira demitido, com a plena restauração dos direitos violados, inclusive o pagamento integral dos vencimentos e vantagens correspondentes ao tempo em que esteve afastado, por força …
Resolver questão →Questão #1502522 · Direito Administrativo · 2006
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul e demais alterações, estabelece que são formas de provimento de cargo público: Assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1502521 · Direito Administrativo · 2006
Tendo em vista o poder discricionário e o princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1502520 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do ato administrativo, assinale V para o VERDADEIRO e F para o FALSO. ( ) ato jurídico, editado pelo Estado, em matéria administrativa, é denominado ato institucional; ( ) ato que o Estado edita como senhor e como detentor…
Resolver questão →Questão #1502519 · Direito Constitucional · 2006
Analise as afirmações abaixo, quanto à SEGURANÇA PÚBLICA no texto constitucional. I - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, dentre outr…
Resolver questão →Questão #1502518 · Direito Constitucional · 2006
Repristinação de uma lei é o mesmo que:
Resolver questão →Questão #1502517 · Direito Constitucional · 2006