Questão #1539191 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1539190 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1539189 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação ao processo em geral, marque a alternativa CORRETA, quanto aos enunciados de súmula de jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1539188 · Direito Processual Penal · 2018
O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência
Resolver questão →Questão #1539187 · Direito Processual Penal · 2018
No que dispõe a legislação sobre a investigação criminal, conduzida pelo delegado de polícia é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539186 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Resolver questão →Questão #1539185 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539184 · Direito Processual Penal · 2018
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da prisão?
Resolver questão →Questão #1539183 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539182 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539181 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação às provas no processo penal é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539180 · Direito Processual Penal · 2018
O inquérito policial tem por finalidade identificar a autoria e a materialidade do crime. É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539179 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos procedimentos do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539178 · Direito Penal · 2018
Com relação ao Direito Penal e as Súmulas do STJ e STF, é CORRETO afirmar, no entendimento sumulado que:
Resolver questão →Questão #1539177 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539176 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1539175 · Direito Penal · 2018
Com relação às medidas de segurança, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1539174 · Direito Penal · 2018
As causas interruptivas da prescrição tem o objetivo de fazer com que o prazo, a partir delas, seja novamente reiniciado, o curso da prescrição interrompe-se, conforme a enumeração contida no Código Penal. Qual destas situações N…
Resolver questão →Questão #1539173 · Direito Penal · 2018
O erro acidental não afasta o dolo do agente, podendo ocorrer em algumas situações. Qual das hipóteses está CORRETA?
Resolver questão →Questão #1539172 · Direito Penal · 2018