Questão #1545621 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1545620 · Direito Constitucional · 2018
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada em 2017, no que tange a ações penais ajuizadas em face de Governador de Estado, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545619 · Direito Constitucional · 2018
A Emenda Constitucional n. 80, de 4 de junho de 2014, foi responsável por alterar dispositivos do Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes.Em relação à Defensoria Pública, esta eme…
Resolver questão →Questão #1545618 · Direito Constitucional · 2018
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, que independe da sanção do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1545617 · Direito Constitucional · 2018
A competência para a explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado é dos
Resolver questão →Questão #1545616 · Direito Constitucional · 2018
É imunidade extensível aos vereadores:
Resolver questão →Questão #1545615 · Direito Constitucional · 2018
NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1545614 · Direito Constitucional · 2018
A partir de julgamentos de mandados de injunção coletivos, em 2007, entre eles o MI 708, o Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento acerca dos efeitos e da abrangência da decisão. Corresponde a essa mudança:
Resolver questão →Questão #1545613 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o regime constitucional atribuído à polícia civil e aos policiais civis, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545612 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões:I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renuncia…
Resolver questão →Questão #1545611 · Direito Civil · 2018
Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e fez um testamento público, determinando que todos os seus bens deveriam ser tr…
Resolver questão →Questão #1545610 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família:I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável.II. A pessoa casada, mas separada de fato, pode co…
Resolver questão →Questão #1545609 · Direito Civil · 2018
A respeito da posse, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545608 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações:I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.II. Não incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor q…
Resolver questão →Questão #1545607 · Direito Civil · 2018
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:
Resolver questão →Questão #1545606 · Direito Civil · 2018
Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545605 · Direito Civil · 2018
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545604 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural:I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.II. Considera-se também como domicílio da pessoa natural,…
Resolver questão →Questão #1545603 · Direito Civil · 2018
Amanda tem 15 anos de idade. Mateus, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal dos atos da vida civil. Tício é excepcional, sem desenvolvimento mental completo.De acordo com o Código Civil …
Resolver questão →Questão #1545602 · Direito Administrativo · 2018