Questão #1120269 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1120268 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1120267 · Direito Administrativo · 2015
À luz da legislação processual penal e da jurisprudência edoutrina majoritária a respeito da matéria, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120266 · Direito Penal · 2015
No que diz respeito ao direito de representação e ao processode responsabilidade administrativa civil e penal nos casos deabuso de autoridade, assinale a alternativa correta, conformeo disposto na Lei n.º 4.898/1965.
Resolver questão →Questão #1120265 · Legislação Federal · 2015
Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre o tráficoilícito e o uso indevido de substâncias entorpecentes, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120264 · Direito Processual Penal · 2015
Quanto à execução penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1119178 · Criminologia · 2015
Sobre a teoria da anomia”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119177 · Direito Ambiental · 2015
Considerando a Lei nº 6.938/81, no que tange aos instrumentosda Política Nacional do Meio Ambiente, é corretaa seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1119176 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta sobre a prova testemunhale sua produção.
Resolver questão →Questão #1119175 · Direito Civil · 2015
No que tange às provas e seus meios de produção, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1119174 · Direitos Humanos · 2015
No Brasil, com relação à diversidade étnico–racial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119173 · Medicina Legal · 2015
Adolescente de 15 anos é avaliado em uma perícia. Ele apresentava: (a) dificuldade na fala, rouquidão e relatava dor na região cervical e na face; (b) edema e equimose de coloração vermelho–violácea na região periorbitária direit…
Resolver questão →Questão #1119172 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação aos Juizados Especiais Criminais, instituídospela Lei no 9.099/95, pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1119171 · Direito Processual Penal · 2015
Qual o recurso cabível e em qual prazo deve ser manejado contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por uma vara criminal em primeiro grau de jurisdição?
Resolver questão →Questão #1119170 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com o art. 289–A, § 1º do CPP,
Resolver questão →Questão #1119169 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos do art. 109, § 5º da Constituição da República de 1988, o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal é cabível nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o c…
Resolver questão →Questão #1119168 · Direito Penal · 2015
O crime de usurpação de função pública é qualificado se
Resolver questão →Questão #1119167 · Direito Penal · 2015
Aquele que com prévia intenção de vantagem patrimonial seduz outra pessoa, convidando–a à pratica de ato sexual e, durante o coito, amarra a vítima ao leito, impossibilitando sua reação, a fim de que possa subtrair–lhe os pertenc…
Resolver questão →Questão #1119153 · Direito Penal · 2015
Considere que determinado sujeito, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, mas era inteiramente incapaz de determinar–se de acordo com esse ent…
Resolver questão →Questão #1119152 · Direito Administrativo · 2015