Questão #1119151 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1119150 · Administração Geral · 2015
Em grandes centros urbanos brasileiros, observa–se um desafio na questão da mobilidade urbana, ou seja, uma constante tensão entre o transporte de caráter individual e o transporte coletivo. Diante dos congestionamentos crescente…
Resolver questão →Questão #1119149 · Português · 2015
Assinale a alternativa em que o emprego das formas verbais está em conformidade com a norma–padrão da língua portuguesa.
Resolver questão →Questão #1119148 · Português · 2015
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 07.A morte do narradorRecentemente recebi um e–mail de uma leitora perguntandoa razão de eu ter, segundo ela, uma visão tão dura paracom os idosos. O motivo da sua pergunta …
Resolver questão →Questão #1119121 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função da ocorrência de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir à luz das normas pertinentes. Os períodos em que o segurado recebe benefício previdenciário por incapacidad…
Resolver questão →Questão #1080221 · Direito Constitucional · 2017
O habeas corpus é uma ação constitucional de grande importância na história jurídico-constitucional do Brasil. Sob a vigência da Constituição de 1891, por exemplo, segundo MENDES e BRANCO (2017),Hoje, o Supremo Tribunal Federal d…
Resolver questão →Questão #1080010 · Direito Constitucional · 2017
No estado de Mato Grosso, Pedro cometeu crime contra a economia popular; Lucas cometeu crime de caráter transnacional contra animal silvestre ameaçado de extinção; e Raí, um agricultor, cometeu crime comum contra índio, no interi…
Resolver questão →Questão #1079998 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos,
Resolver questão →Questão #1079997 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição de determinado Estado, ao dispor sobre prerrogativas do Governador, dispõe que− a Assembleia Legislativa é o órgão competente para processar e julgar o Governador pela prática de crimes de responsabilidade, que dev…
Resolver questão →Questão #1078922 · Informática · 2017
Um servidor da Polícia Civil abriu um documento digitado no Microsoft Word 2013, em português, contendo o bloco de texto abaixo, referente à posição de alguns estados com relação aos homicídios por arma de fogo nos anos de 2000 e…
Resolver questão →Questão #1077928 · Direito Processual Penal · 2017
Leia o trecho a seguir.Acerca do processo e julgamento dos crimes praticados por funcionário público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1077927 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre os documentos no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1077877 · Direito Administrativo · 2017
Quanto aos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1077876 · Legislação Estadual · 2017
Sobre a Corregedoria-Geral de Polícia Civil, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 114/2005, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1077875 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, apre…
Resolver questão →Questão #1077874 · Direitos Humanos · 2017
Na seara dos tratados e das convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro, destaca-se a Convenção Americana de Direitos Humanos. Também conhecida como Pacto de San José da Cost…
Resolver questão →Questão #1077873 · Direito Administrativo · 2017
Acerca do Princípio da Publicidade e da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1077872 · Direito Processual Penal · 2017
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LVI, prevê expressamente a inadmissibilidade da utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos. De acordo com as teorias adotadas pelo legislador brasileiro e rece…
Resolver questão →Questão #1077860 · Direito Penal · 2017
Com relação aos princípios de Direito Penal e à interpretação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1077858 · Concursos · 2017