Questão #1126228 · Administração Pública · 2015
Questões encontradas
Questão #1126227 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e da sua interpretação judicial,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126209 · Direito Tributário · 2015
No que se refere ao princípio tributário da anterioridade anuale nonagesimal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126208 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da citação no processo penal, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126207 · Direito Processual Penal · 2015
No que se refere à competência e a seus corolários, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126206 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na legislação processual penal e na jurisprudênciae doutrina majoritária relativas à matéria, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126205 · Direito Processual Penal · 2015
Quanto às fases de realização da infração penal e à tentativa,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125475 · Criminologia · 2015
Nos termos da Lei Complementar no 98, de 13 dejunho de 2011, (Criação da Controladoria Geral deDisciplina dos Órgãos de Segurança Pública e SistemaPenitenciário do estado do Ceará), é requisito para oservidor estadual ser designa…
Resolver questão →Questão #1125474 · Direito Penal · 2015
Quando a vítima, em decorrência do crime sofrido, não encontra amparo adequado por parte dos órgãos oficiais do Estado, durante o processo de registro e apuração do crime, como, por exemplo, o mau atendimento por um policial, lev…
Resolver questão →Questão #1125473 · Legislação Federal · 2015
Quanto às penas restritivas de direitos previstas na Leinº 9.605/98, que trata dos Crimes contra o Meio Ambiente,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125472 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125471 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta acerca dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1125470 · Direitos Humanos · 2015
Caracterizam–se como Regras Mínimas das Nações Unidas para tratamento dos Presos:
Resolver questão →Questão #1125469 · Direito Penal · 2015
A traumatologia forense constitui um campo da medicina legal que se ocupa das implicações jurídicas dos traumatismos ou lesões em geral. Nesse aspecto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125468 · Legislação Federal · 2015
Sobre a Lei de Organizações Criminosas, Leinº 12.850/2013, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125467 · Direito Processual Penal · 2015
A prisão temporária é cabível (I) quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; (II) quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade e (I…
Resolver questão →Questão #1125466 · Direito Processual Penal · 2015
Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado maneje uma queixa crime contra o juiz, a fim de buscar configurar uma inimizade …
Resolver questão →Questão #1125465 · Direito Processual Penal · 2015
A competência para a ação penal, caso
Resolver questão →Questão #1125464 · Direito Penal · 2015
Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi–lo, configura(m)–se
Resolver questão →Questão #1125463 · Direito Penal · 2015