Questão #1152475 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1152474 · Direito Administrativo · 2014
Considere a definição de Direito Administrativo e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150810 · Medicina Legal · 2011
Retalhos de hímen roto pelo parto vaginal, os quais se retraem constituindo verdadeiros tubérculos em sua implantação, correspondem a
Resolver questão →Questão #1149907 · Direito Constitucional · 2015
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramentode Municípios serão realizados por lei
Resolver questão →Questão #1149902 · Banco de Dados (TI) · 2015
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1149901 · Direito Constitucional · 2015
As comissões parlamentares de inquérito serão criadaspela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, emconjunto ou separadamente, atendendo aos seguintesrequisitos:
Resolver questão →Questão #1145508 · Direito Ambiental · 2015
No que diz respeito à responsabilidade ambiental, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145507 · Direito Tributário · 2015
Considerando o sistema tributário nacional e os tributos daUnião, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145506 · Direito Tributário · 2015
Com base no disposto no Código Tributário Nacional (CTN)acerca das normas gerais de direito tributário, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145505 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
Resolver questão →Questão #1145504 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1145503 · Direito Processual Penal · 2015
Considera-se flagrante diferido o(a )
Resolver questão →Questão #1145502 · Direito Processual Penal · 2015
Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrinamajoritária, assinale a alternativa correta acerca do inquéritopolicial, da prisão temporária e da participação do MinistérioPúblico na investigação criminal.
Resolver questão →Questão #1145501 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.
Resolver questão →Questão #1145500 · Direito Penal · 2015
Com relação aos elementos do conceito analítico de infraçãopenal, ao concurso de crimes, à causalidade no direito penale à Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre os crimes contra omeio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145499 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação à ação civil pública (ACP), assinale a alternativacorreta de acordo com a legislação de regência e ajurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1145498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que concerne à empresa individual de responsabilidadelimitada (EIRELI), assinale a alternativa correta com base nalegislação de regência, na doutrina e na jurisprudência acercada matéria.
Resolver questão →Questão #1145497 · Direito Processual Civil · 2015
Mateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul,Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seuimóvel residencial em junho de 2010. Renata e Luís, casadosentre si, agindo de má-fé e sabedores de que Mateus viaja…
Resolver questão →Questão #1145496 · Direito Processual Civil · 2015
Alexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve dePedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não eraproprietário. Tomando ciência do meio fraudulento medianteconsulta no Registro de Imóveis competente, Pedro procurouimedi…
Resolver questão →Questão #1145495 · Direito Constitucional · 2015