Questão #1314434 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1314433 · Direito Penal · 2012
Com relação às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens aseguir. O instituto da perempção não se aplica nas ações penais de iniciativa pública incondicionada ou condicionada à representação do ofendido, sendo aplicável …
Resolver questão →Questão #1314413 · Direito Penal · 2012
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na posse do título. Em seguida, o adultera, modificando o valor original para R$ 2.00…
Resolver questão →Questão #1314412 · Direito Penal · 2012
O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo, de que um preso estaria trocando informações por correspondência com membros do seu bando, a fim de viabilizar a entrada de substância entorpecente no estabeleci…
Resolver questão →Questão #1314411 · Direito Penal · 2012
Maria é amiga e cunhada de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Car…
Resolver questão →Questão #1314410 · Direito Processual Penal · 2012
Na hipótese da ocorrência de crime de exclusiva ação privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314409 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à investigação criminal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314408 · Direito Processual Penal · 2012
Leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A fórmula-objeto de Günther Dürig é uma das construções teóricas mais convincentes para a compreensão do princípio constitucional da dignidade humana. Segundo ela, ta…
Resolver questão →Questão #1314407 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314406 · Direito Administrativo · 2012
Quanto à permissão do serviço público, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Resulta de delegação negocial. II. Dispensa licitação prévia. III. Só pode ser firmada compessoa física ou jurídica. IV. …
Resolver questão →Questão #1314405 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a organização administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314404 · Direito Administrativo · 2012
Quanto à disciplina das requisições e demais modalidades de intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314403 · Direito Administrativo · 2012
Identificado servidor público ocupante de cargo efetivo em desvio de função, embora recebendo a remuneração do cargo no qual se encontra formalmente investido, indique a providência a ser adotada pela Administração Pública, consi…
Resolver questão →Questão #1314402 · Direito Constitucional · 2012
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixou entendimentos sobre omandado de segurança. Com base nessas orientações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314401 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a distribuição das competências legislativas entre os entes da Federação, prevista na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314400 · Direito Constitucional · 2012
Dentre as espécies normativas mencionadas nas opções abaixo, aponte a que admite a figura da iniciativa popular.
Resolver questão →Questão #1314399 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do instrumento hábil para realizar o controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face do texto federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314398 · Direito Civil · 2012
É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:
Resolver questão →Questão #1314397 · Direito Civil · 2012
A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:
Resolver questão →Questão #1314396 · Medicina Legal · 2012