Questão #1509305 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1509304 · Direito Constitucional · 2005
A norma constitucional que dispõe que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas é, quanto à aplicabilidade, uma norma
Resolver questão →Questão #1508515 · Contabilidade Geral · 2005
É correto afirmar que caso não se possa determinar o montante exato da despesa,
Resolver questão →Questão #1508514 · Contabilidade Geral · 2005
O auditor independente no exercício de sua função poderá emitir parecer
Resolver questão →Questão #1508513 · Contabilidade Geral · 2005
Na apuração do resultado pelo Regime de Caixa são levadas em conta as
Resolver questão →Questão #1508512 · Legislação Estadual · 2005
Será cassada a aposentadoria do funcionário público estadual
Resolver questão →Questão #1508511 · Direito Administrativo · 2005
O Processo Administrativo previsto na Lei Federal n° 9.784/99 pode ser instaurado
Resolver questão →Questão #1508510 · Teoria Geral do Processo · 2005
De acordo com os princípios gerais do processo,
Resolver questão →Questão #1508509 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
O prefeito que aliena bem imóvel sem autorização da respectiva Câmara Municipal incorre em crime previsto no Decreto-lei 201/67, sujeitando-se à
Resolver questão →Questão #1508508 · Direito Tributário · 2005
Em nosso sistema tributário a seletividade, em função da essencialidade dos produtos fabricados ou comercializados, é atributo exclusivo do
Resolver questão →Questão #1508507 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
É hipótese de incidência do ICMS:
Resolver questão →Questão #1508506 · Direito Tributário · 2005
No capítulo da dívida pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal não se opõe
Resolver questão →Questão #1508505 · Direito Administrativo · 2005
O controle externo da Administração Pública, exercido com apoio do Tribunal de Contas, na forma prevista pela Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1508504 · Direito Administrativo · 2005
Nos termos definidos pelo artigo 175, da Constituição Federal, é correto afirmar que os serviços públicos
Resolver questão →Questão #1508503 · Direito Administrativo · 2005
A Administração, após prévio procedimento licitatório, celebrou contrato para construção de unidades habitacionais, verificando, posteriormente, a necessidade de um número menor de unidades em relação ao fixado no edital e objeto…
Resolver questão →Questão #1508502 · Direito Administrativo · 2005
O princípio da legalidade garante que a Administração Pública submeta-se ao ordenamento jurídico. O controle desta adequação é feito
Resolver questão →Questão #1508501 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente à acumulação remunerada de cargos públicos, é INCORRETO afirmar que a Constituição brasileira
Resolver questão →Questão #1508500 · Direito Constitucional · 2005
Dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da representação formulada pelo Procurador Geral da República a intervenção federal decretada no caso de o Estado
Resolver questão →Questão #1508499 · Direito Constitucional · 2005
Deputado Federal eleito para dois mandatos consecutivos, brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral em Belo Horizonte, filiado a partido político, pretende candidatar-se a Governador do Estado de Minas Ge…
Resolver questão →Questão #1508498 · Direito Constitucional · 2005