Questão #1030647 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1030646 · Direito Ambiental · 2018
Considerando a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os crimes ambientais, analise os itens:I - O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é uma circunstância que não atenua a pena;II - A comunicação…
Resolver questão →Questão #1030642 · Direito Tributário · 2018
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
Resolver questão →Questão #1028773 · Engenharia Civil · 2018
Sobre o Habite-se” assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1028772 · Administração Pública · 2018
É necessário ter licença da Prefeitura para:
Resolver questão →Questão #1028765 · Administração Pública · 2018
Sobre as premissas a serem observadas pelos Agentes Fiscais no desempenho da fiscalização, relacione as colunas: (1) Publicização; (2) Desempenho; (3) Imparcialidade; (4) Otimização; (5) Atualização. ( ) Uma vez que a legislação …
Resolver questão →Questão #1028762 · Redação Oficial · 2018
Sobre o endereçamento das correspondências, analise os itens abaixo: I. O endereçamento é feito com a transcrição do nome completo do destinatário e seu endereço (rua, número, Código de Endereçamento Postal (CEP), Cidade e sigla …
Resolver questão →Questão #1023557 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa que constitui o aspecto material da hipótese de incidência da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins):
Resolver questão →Questão #1023553 · Direito Tributário · 2018
Considerando a constituição do crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1023551 · Direito Tributário · 2018
Sobre as hipóteses de suspensão do crédito tributário estabelecidos no CTN, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1020739 · Concursos · 2018
Sobre o oficio circular, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1020727 · Administração Pública · 2018
Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANVISA: I. Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias; II. Alimentos, inclusive bebidas, águas …
Resolver questão →Questão #1020726 · Administração Pública · 2018
Das opções abaixo escolha a proposição que não é considerada infração:
Resolver questão →Questão #1020724 · Administração Pública · 2018
Sobre as atribuições do Agente Fiscal na Fiscalização de Obras de Construção Civil marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) Fiscalizar as obras públicas e particulares, concluídas ou em andamento, abrangendo também demolições…
Resolver questão →Questão #1016428 · Direito Tributário · 2018
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:
Resolver questão →Questão #1016427 · Direito Tributário · 2018
Quanto a aplicação da lei a ato ou fato pretérito em matéria tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1016426 · Direito Tributário · 2018
Em regra, para os casos de lançamento de ofício ou por declaração, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após:
Resolver questão →Questão #1016423 · Direito Administrativo · 2018
Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:
Resolver questão →Questão #1014738 · Concursos · 2018
Um bom comportamento profissional em relação ao atendimento público externo, torna o serviço:
Resolver questão →Questão #1014737 · Engenharia Civil · 2018