Questão #1628947 · Legislação Municipal · 2019
Questões encontradas
Questão #1628946 · Legislação Municipal · 2019
São aquelas que se constituem nos eixos principais da estrutura viária do município; possuem gabarito, faixa de domínio definidos pela jurisdição a que estão submetidas:
Resolver questão →Questão #1628945 · Legislação Municipal · 2019
NÃO pertencem ao comércio do Município:
Resolver questão →Questão #1628944 · Legislação Municipal · 2019
Para efeito de ocupação e uso do solo, fica o município dividido em: I. Área Urbana; II. Área Rural; III. Área distrital. Está(ão) CORRETA(S):
Resolver questão →Questão #1628943 · Legislação Municipal · 2019
Fazem parte do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628942 · Legislação Municipal · 2019
A venda ambulante de sorvetes, picolés, doces, guloseimas, pães e outros gêneros alimentícios de ingestão imediata somente são permitidos em caixas apropriadas (1ª parte), devidamente vistoriados pela municipalidade, para que o p…
Resolver questão →Questão #1628941 · Legislação Municipal · 2019
Acerca das habitações e terrenos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628940 · Legislação Municipal · 2019
Os veículos comprovadamente abandonados ou objetos depositados em passeios, vias ou logradouros, serão registrados e notificados ao proprietário, que receberá o prazo máximo de quantos dias para retirada?
Resolver questão →Questão #1628939 · Legislação Municipal · 2019
Na preservação da higiene pública ficam vedados: A varredura de resíduos do interior dos prédios, residências, terrenos ou veículos para vias e logradouros públicos. O lançamento ou depósito de animais mortos em vias e logradouro…
Resolver questão →Questão #1628938 · Legislação Municipal · 2019
A fiscalização no território municipal compreende, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628937 · Legislação Municipal · 2019
A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador à realização, pelo Município, de obra pública da qual resulte valorização dos imóveis por ela beneficiados (1ª parte). O sujeito passivo da obrigação tributária é o titular do imóv…
Resolver questão →Questão #1628936 · Legislação Municipal · 2019
Acerca das Taxas de Licença de Localização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628935 · Legislação Municipal · 2019
Considera-se prédio ___ àquele que ofereça perigo à segurança e à saúde públicas.Qual alternativa preenche CORRETAMENTE a lacuna?
Resolver questão →Questão #1628934 · Legislação Municipal · 2019
Sobre o imposto sobre propriedade predial e territoria urbana, o preço do metro quadrado do terreno será fixado levando-se em consideração, entre outros: Os acidentes naturais e outras características que possam influir em sua va…
Resolver questão →Questão #1628933 · Legislação Municipal · 2019
São tributos do Município as taxas de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628932 · Direito Constitucional · 2019
São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628931 · Direito Constitucional · 2019
Acerca da nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1628930 · Direito Constitucional · 2019
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si: I. O Legislativo; II. O Executivo; III. O Judiciário.Está(ão) CORRETA(S):
Resolver questão →Questão #1628929 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628928 · Direito Constitucional · 2019