Questão #1618249 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Questões encontradas
Questão #1618248 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A ausência de qualquer dos requisitos legais para a caracterização do título de crédito
Resolver questão →Questão #1618247 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O penhor que recai sobre título de crédito constitui-se mediante
Resolver questão →Questão #1618246 · Direito Tributário · 2018
São hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618245 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618244 · Direito Tributário · 2018
Relativamente ao crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618243 · Direito Constitucional · 2018
Relativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618242 · Direito Tributário · 2018
Sobre as imunidades tributárias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618241 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618240 · Direito Tributário · 2018
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618239 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618238 · Direito Penal · 2018
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do(a)
Resolver questão →Questão #1618237 · Direito Urbanístico · 2018
De acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, constitui crime, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618236 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a disciplina legal da prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618235 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618234 · Direito Processual Penal · 2018
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618233 · Direito Penal · 2018
Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618232 · Direito Penal · 2018
Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618231 · Direito Penal · 2018
Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal, cresceu, no Brasil, nos últimos anos, o debate sobre a teoria da imputação objetiva de Claus Roxin. Quanto às bases do sistema jurídico-penal concebido por Claus Roxin, no panor…
Resolver questão →Questão #1618230 · Direito Processual Civil · 2018