Questão #16182452018

Direito Tributário - Taxa e tarifas

Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa correta.

A O fato gerador do imposto sobre transmissão causa mortis ocorre no momento do óbito. B Não é legítima a incidência do imposto sobre transmissão causa mortis no inventário por morte presumida. C O locatário, o arrendante e o comodatário de bens imóveis são também sujeitos passivos tributários, na qualidade de contribuintes, do IPTU. D A previsão de que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) não incidirá sobre pequenas glebas rurais (art. 153, §4, II, da CF) é regra de isenção.

Direito Tributário - Taxa e tarifas

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