Questão #1611880 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1611873 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere aos servidores públicos do Distrito Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1611872 · Legislação Estadual · 2018
Em relação aos bens do Distrito Federal, a LODF dispõe que
Resolver questão →Questão #1611871 · Legislação Estadual · 2018
Em relação à defesa do consumidor, no âmbito do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1611870 · Legislação Estadual · 2018
O Poder Executivo do Distrito Federal é exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal. A respeito do Poder Executivo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) dispõe que
Resolver questão →Questão #1611869 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere à fiscalização contábil e financeira do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1611868 · Legislação Estadual · 2018
Os Deputados Distritais
Resolver questão →Questão #1611867 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da Administração Pública do Distrito Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1611866 · Legislação Estadual · 2018
Compete privativamente ao Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611865 · Direito Constitucional · 2018
Ao disciplinar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1611864 · Legislação Estadual · 2018
Na hipótese de representação formulada por cidadão contra Deputado Distrital, pela suposta percepção de vantagens indevidas no exercício do mandato,I. A Mesa Diretora, ao recebê-la, encaminhará à Comissão de Defesa dos Direitos H…
Resolver questão →Questão #1611863 · Legislação Estadual · 2018
Seria INCOMPATÍVEL com a disciplina das funções essenciais à Justiça na Lei Orgânica do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611862 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que o Governador do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei introduzindo alterações no regime jurídico dos servidores públicos e requeira urgência na sua tramitação, e que, passados 45 dias, não ten…
Resolver questão →Questão #1611861 · Legislação Estadual · 2018
Ao disciplinar a organização do Distrito Federal em Regiões Administrativas, a Lei Orgânica estabelece que
Resolver questão →Questão #1611860 · Direito Constitucional · 2018
Considere a hipótese de a República Federativa do Brasil vir a celebrar tratado internacional do qual conste a possibilidade de imposição de pena de prisão perpétua pela prática de ato de discriminação atentatória dos direitos e …
Resolver questão →Questão #1611859 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes atribuições, à luz da disciplina constitucional da segurança pública:I. Funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, exceto as militares;II. Polícia ostensiva e preservação da ordem pública…
Resolver questão →Questão #1611858 · Direito Constitucional · 2018
Considere o seguinte excerto de ementa de acórdão do Supremo Tribunal:(...) a Lei Fundamental proclamou o repúdio ...... como um dos princípios essenciais que devem reger o Estado brasileiro em suas relações internacionais (CF, a…
Resolver questão →Questão #1611857 · Direito Constitucional · 2018
Ao discorrer sobre o direito de resposta assegurado na Constituição Federal vigente, em voto proferido em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental, determinado Ministro do Supremo Tribunal Federal asseverou que …
Resolver questão →Questão #1611856 · Legislação Estadual · 2018
Considere que Deputado Distrital, no início do último ano do exercício de seu mandato, seja investido na função de Secretário de Estado do Distrito Federal. Nessa hipótese, diante do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal,…
Resolver questão →Questão #1611851 · Direito Constitucional · 2018