Questão #1620591 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1620590 · Direito Penal · 2018
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620589 · Direito Penal · 2018
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620588 · Direito Penal · 2018
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:
Resolver questão →Questão #1620587 · Direito Penal · 2018
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, Do Crime”, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620586 · Direito Penal · 2018
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou,respectivamente, as seguintes teorias:
Resolver questão →Questão #1620585 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional
Resolver questão →Questão #1620584 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A adoção internacional de criança brasileira, ou domiciliada no Brasil, somente terá lugar quando
Resolver questão →Questão #1620583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre a remissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620581 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com orientação atualmente fixada em súmula do Superior Tribunal de Justiça, a inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção aocrédito até o prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1620580 · Direito do Consumidor · 2018
Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefício do credor,que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e…
Resolver questão →Questão #1620579 · Direito do Consumidor · 2018
Nas obrigações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, pelo defeito do produto, as sociedades
Resolver questão →Questão #1620578 · Direito do Consumidor · 2018
O comerciante é responsável por defeito do produto, quando fornecido sem identificação
Resolver questão →Questão #1620577 · Direito do Consumidor · 2018
Fabiano percorreu as lojas, escolhendo o pano, regateando um tostão em côvado, receoso de ser enganado. Andava irresoluto, uma longa desconfiança dava-lhe gestos oblíquos. À tarde puxou o dinheiro, meio tentado, e logo se arrepen…
Resolver questão →Questão #1620576 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao Ministério Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620575 · Direito Processual Civil · 2018
Se o réu não ofertar contestação,
Resolver questão →Questão #1620574 · Direito Processual Civil · 2018
Quando a sentença contiver condenação ilíquida ao pagamento de quantia,
Resolver questão →Questão #1620573 · Direito Processual Civil · 2018
Se a parte desiste de recurso que interpôs contra sentença que julgou o mérito,
Resolver questão →Questão #1620572 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620571 · Direito Processual Civil · 2018