Questão #1620761 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1620760 · Direito Civil · 2019
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem. Essa norma, prevista no Código Civil,
Resolver questão →Questão #1620759 · Direito Civil · 2019
Um avô dispõe por testamento público em favor de seu neto, já concebido mas ainda não nascido. Tendo esse neto nascido morto, esse testamento, de acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1620758 · Direito Civil · 2019
A compra e venda
Resolver questão →Questão #1620757 · Direito Civil · 2019
Em relação às fundações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620756 · Direito Civil · 2019
Em relação ao casamento, e de acordo com o Código Civil, considere os enunciados: I. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.II. O casamento se realiza no …
Resolver questão →Questão #1620755 · Direito Civil · 2019
No tocante ao pagamento,
Resolver questão →Questão #1620754 · Direito Civil · 2019
Em relação às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1620753 · Direito Processual Penal · 2019
O Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais disciplinam a prisão em residência particular. É requisito comum a ambas as normas:
Resolver questão →Questão #1620752 · Direito Processual Penal · 2019
O juiz, na sentença, estabelecerá o regime no qual o condenado iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade. Para a concessão de regime aberto, o juiz poderá estabelecer condições especiais, sem prejuízo das seguintes co…
Resolver questão →Questão #1620751 · Direito Processual Penal · 2019
Nos termos da Súmula Vinculante n° 11, do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de te…
Resolver questão →Questão #1620750 · Direito Processual Penal · 2019
Ao tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Em relação aos documentos em língua estrangeira, eles
Resolver questão →Questão #1620749 · Direito Processual Penal · 2019
Seguindo a tendência da legislação brasileira de estabelecer prioridades de atendimento, o Código de Processo Penal estabelece que se dará prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva …
Resolver questão →Questão #1620748 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do que disciplina o Código de Processo Penal sobre o incidente de falsidade,
Resolver questão →Questão #1620747 · Direito Processual Penal · 2019
O Governo do Estado do Mato Grosso publicou edital de concurso público para provimento de cargo no Poder Executivo. O agente, utilizando-se de diploma de graduação expedido por Universidade Federal falsificado, inscreveu-se e par…
Resolver questão →Questão #1620746 · Direito Processual Penal · 2019
Concluído o inquérito policial com a apresentação do relatório pela autoridade de polícia judiciária, o órgão do Ministério Público constata que os fatos descritos são típicos, graves, que há indícios de autoria, rol de testemunh…
Resolver questão →Questão #1620745 · Direito Processual Penal · 2019
Ao tratar da iniciativa da ação penal, o Código de Processo Penal, estabelece, como regra, que a iniciativa será do Ministério Público. Todavia, mesmo nos crimes de ação pública, por vezes, a lei exige a representação do ofendido…
Resolver questão →Questão #1620744 · Direito Processual Penal · 2019
Na fase de execução penal, foi proferida decisão que concedeu progressão de regime ao condenado. O órgão do Ministério Público interpôs recurso de agravo, nos termos do art. 197, da Lei de Execuções Penais e Mandado de Segurança,…
Resolver questão →Questão #1620743 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade,
Resolver questão →Questão #1620742 · Direito Penal · 2019