Questão #1620785 · Direito Eleitoral · 2019
Questões encontradas
Questão #1620784 · Direito Eleitoral · 2019
Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral: I. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal. O Pr…
Resolver questão →Questão #1620783 · Direitos Humanos · 2019
Segundo o disposto no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n° 6.949/2009) acerca das comunicações submetidas ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por pessoas…
Resolver questão →Questão #1620782 · Direitos Humanos · 2019
A propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo (Decreto n° 6.949/2009),
Resolver questão →Questão #1620781 · Direitos Humanos · 2019
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes, NÃ…
Resolver questão →Questão #1620780 · Direitos Humanos · 2019
De acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1620779 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina da Ordem Social na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1620778 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a disciplina relativa à Organização dos Poderes na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,
Resolver questão →Questão #1620777 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das medidas provisórias,
Resolver questão →Questão #1620776 · Direito Constitucional · 2019
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a repartição de competências estabelecida na Constituição Federal lei estadual que
Resolver questão →Questão #1620775 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com disposições normativas pertinentes e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de constitucionalidade no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #1620774 · Direito Constitucional · 2019
À luz da disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,
Resolver questão →Questão #1620773 · Direito Processual Civil · 2019
No que tange às ações possessórias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620772 · Direito Processual Civil · 2019
Com respeito à execução da prestação alimentícia, considere: I. Na execução fundada em título executivo extrajudicial que contenha obrigação alimentar, o juiz mandará intimar o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagament…
Resolver questão →Questão #1620771 · Direito Processual Civil · 2019
A tutela provisória
Resolver questão →Questão #1620770 · Direito Processual Civil · 2019
Patrícia ajuíza demanda indenizatória material e moral contra Renata, por danos havidos em acidente de trânsito. Ao julgar procedente a ação, o juiz monocrático analisa só os danos morais, pedidos em R$ 10.000,00 mas concedidos e…
Resolver questão →Questão #1620765 · Direito Processual Civil · 2019
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. Distribuídos os apelos ao Segundo Grau, João Alberto desiste do apelo, sem que …
Resolver questão →Questão #1620764 · Direito Processual Civil · 2019
Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1620763 · Direito Civil · 2019
Em relação ao testamento, considere os enunciados: I. Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes e o surdo-mudo, permitindo-se ao cego o testamento público.II. A incapacidade superveniente do testad…
Resolver questão →Questão #1620762 · Direito Civil · 2019