Questão #16207642019

Direito Processual Civil — do direito de família

Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público

A atuará na defesa da ordem pública, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais, disponíveis ou indisponíveis. B tem legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, desde que haja recurso próprio da parte. C tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito da criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de quaisquer outros questionamentos acerca da existência ou eficiência da Defensoria Pública na comarca. D tem legitimidade para recorrer na ação de acidente do trabalho, a não ser que o segurado esteja assistido por advogado. E enquadra seu membro como civil, regressiva ou diretamente responsável quando agir com culpa, dolo ou fraude no exercício de suas funções.

Direito Processual Civil — do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?