Questão #16207712019

Direito Processual Civil - Ação civil pública (lei 7.347

A tutela provisória

A se suspenso o processo, como regra perde ela sua eficácia durante o período respectivo. B de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. C conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada ou modificada por ocasião do saneamento processual ou da sentença. D se requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas processuais. E de urgência só poderá ser concedida em caráter antecedente, pois a urgência precede, quanto aos fatos, o pedido inicial de antecipação tutelar.

Direito Processual Civil - Ação civil pública (lei 7.347

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