Questão #1615399 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1615398 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), eventual demanda coletiva deve ser proposta no juízo
Resolver questão →Questão #1615397 · Direito do Consumidor · 2018
Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produtos não incluídos na mensalidade (fraldas, produtos de higiene, pomadas etc.) dev…
Resolver questão →Questão #1615396 · Legislação Federal · 2018
Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a não mais promover os atos e diligências que lhe competiam no decorrer do arco procedimental. Nesse caso, o órgão do Ministério Público deverá
Resolver questão →Questão #1615395 · Legislação Federal · 2018
Promovido o arquivamento do inquérito civil por membro do Ministério Público, por entender não ter havido dano a interesse difuso e homologado pelo Conselho Superior, Ação Civil Pública a respeito dos mesmos fatos
Resolver questão →Questão #1615394 · Direito Constitucional · 2018
Promotor de Justiça único de determinada comarca foi convidado para conhecer empresa sediada no local. Lá constatou que a mesma está despejando substância poluente em rio da cidade, na qual, inclusive, ele reside. Nesse caso, pre…
Resolver questão →Questão #1615393 · Estatuto do Idoso · 2018
Segundo noticiou a imprensa, determinado hospital público proibiu que pessoas idosas sejam acompanhadas durante a internação. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1615392 · Direito Processual Civil · 2018
Por não ter que demonstrar a pertinência temática, diz-se que o Ministério Público é legitimado universal nas Demandas Coletivas. Logo,
Resolver questão →Questão #1615391 · Direito Processual Civil · 2018
A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
Resolver questão →Questão #1615390 · Direito Processual Civil · 2018
Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória. I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença. II. A tutela provisória de urgência, ca…
Resolver questão →Questão #1615389 · Direito Administrativo · 2018
No que tange à lei de improbidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1615388 · Legislação Federal · 2018
No que se refere à ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1615387 · Legislação Federal · 2018
Considere os enunciados seguintes, relativos ao Mandado de Segurança coletivo: I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legít…
Resolver questão →Questão #1615386 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,
Resolver questão →Questão #1615385 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto aos recursos,
Resolver questão →Questão #1615384 · Direito Processual Civil · 2018
Relativamente às atribuições do Ministério Público no Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1615383 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à liquidação de sentença,
Resolver questão →Questão #1615382 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,
Resolver questão →Questão #1615381 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
Resolver questão →Questão #1615380 · Direito Processual Civil · 2018