Questão #1591852 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1591851 · Direito Previdenciário · 2018
No direito previdenciário, existe um benefício que é destinado para a família dos presos que possuem baixa renda, assegurado pela Constituição Federal. O valor do determinado auxílio é atualizado anualmente e, para se obtê-lo, ve…
Resolver questão →Questão #1591850 · Direito Previdenciário · 2018
Na Previdência Social há critérios para a fixação dos valores das prestações, sendo três pilares fixados pelo Estado. O primeiro leva em conta o nível de rendimento do trabalho, o segundo trata do outro tempo de contribuição e, p…
Resolver questão →Questão #1591849 · Direito Eleitoral · 2018
No Estado Brasileiro, o sufrágio é universal, sendo o voto realizado de forma direta e secreta, com valor igual para todos os cidadãos. Em relação à obrigatoriedade do voto, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1591848 · Direito Constitucional · 2018
As imunidades parlamentares são alguns dos direitos cedidos pela Constituição Federal de 1988 aos políticos, podendo ser de espécie material ou formal. Imagine que um vereador, na Câmara Municipal, de outra circunscrição, ofende …
Resolver questão →Questão #1591847 · Direito Administrativo · 2018
Os bens públicos podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais. Quanto à sua destinação, podem ser classificados em:
Resolver questão →Questão #1591846 · Direito Administrativo · 2018
No âmbito da administração pública, encontra-se o famigerado poder de polícia. Sobre tal poder, assinale os respectivos atributos apontados pela doutrina.
Resolver questão →Questão #1591845 · Direito Tributário · 2018
O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, sendo um imposto estadual que deve respeitar as regras constitucionais. É sabido que o fato gerador é a propriedade e não detenção do veículo. Sobre o tema, assinale…
Resolver questão →Questão #1591844 · Direito Civil · 2018
No Novo Código de Processo Civil há um capítulo exclusivo sobre as disposições gerais das provas admitidas em direito no nosso sistema jurídico. A prova tem papel fundamental para o processo, pois ela ajuda a chegar na verdade re…
Resolver questão →Questão #1591843 · Direito Civil · 2018
A herança é um conjunto de bens deixado pelo de cujus, que tem como característica ser um bem imóvel, universal e indivisível. A partir da morte, automaticamente se gera a herança para que se ocorra a partilha. Com o espólio, a h…
Resolver questão →Questão #1591842 · Direito Administrativo · 2018
Ao assinar um contrato administrativo com a administração pública, uma determinada empresa, no decorrer da execução do contrato, vê-se em uma posição de vulnerabilidade visto que ocorreram sucessivas situações imprevisíveis, vind…
Resolver questão →Questão #1591841 · Direito Administrativo · 2018
Pedra, diagnosticado com doença crônica ocular, teve como prescrição médica, medicamento que não estava incluído na lista autorizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No caso descrito, deverá proceder o juiz:
Resolver questão →Questão #1591840 · Direito Previdenciário · 2018
O aposentado que continua a exercer seu trabalho e contribuindo ao mesmo tempo, caso venha a renunciar à primeira aposentadoria a fim de requerer uma nova mais vantajosa no mesmo regime previdenciário, considerando que passou mai…
Resolver questão →Questão #1591839 · Direito Constitucional · 2018
Na Constituição Federal, fala-se em filiação obrigatória em relação à previdência social. Entretanto, encontram-se segurados facultativos para que contribuintes que não exerçam atividade renumerada possam se inscrever. Assinale a…
Resolver questão →Questão #1591838 · Direito Constitucional · 2018
A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:
Resolver questão →Questão #1591837 · Direito Constitucional · 2018
Na Constituição Federal vigente estão assegurados os direitos e garantias fundamentais à sociedade brasileira. Atualmente, muito se fala no feminismo e entre diversos direitos da nossa Carta Magma encontra-se a busca da proteção …
Resolver questão →Questão #1591836 · Direito Tributário · 2018
No direito tributário existe um tributo chamado Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), previsto na Constituição Federal de 1988, de competência da União. Sobre o tema, assinale a alternativa que descreve o imposto d…
Resolver questão →Questão #1591835 · Direito Tributário · 2018
O princípio da insignificância também é aplicado no Direito Tributário, dependendo da análise do caso concreto. Assinale a assertiva que corresponde ao valor máximo considerado como insignificante.
Resolver questão →Questão #1591834 · Direito Tributário · 2018
Determinada empresa que atua no setor agropecuário não está pagando os devidos tributos à Fazenda Pública no intuito de auferir mais lucro e implementar o capital para o crescimento da empresa, gerando mais desenvolvimento e empr…
Resolver questão →Questão #1591833 · Direito Processual Civil · 2018