Questão #1345405 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1345404 · Direito Civil · 2011
Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação à situação acima, é correto afirmar que Ricardo
Resolver questão →Questão #1344744 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, havendo representação contra presidente de seccional, o órgão competente será o
Resolver questão →Questão #1344743 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Mévio aceita defender um cliente. Após ampla pesquisa, verifica que a legislação ordinária não acolhe a pretensão dele. Elabora, pois, a tese de que a legislação que não permite o acolhimento da pretensão do seu constituído padec…
Resolver questão →Questão #1344742 · Direitos Humanos · 2011
Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da sua e não permite que, no seu prédio residencial, onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem …
Resolver questão →Questão #1344741 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344740 · Direito Administrativo · 2011
Em âmbito federal, o direito de a Administração Pública anular atos administrativos eivados de vício de ilegalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis para destinatários de boa-fé
Resolver questão →Questão #1344739 · Direito Administrativo · 2011
Antônio, vítima em acidente automobilístico, foi atendido em hospital da rede pública do Município de Mar Azul e, por imperícia do médico que o assistiu, teve amputado um terço de sua perna direita. Nessa situação hipotética, res…
Resolver questão →Questão #1344738 · Direito Civil · 2011
Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de abril de 2011 (terça-feira), uma lei federal, com o seguinte teor: Lei GTI, de 25 de abril de 2011. Define o alcance dos direitos da personalidade previsto…
Resolver questão →Questão #1344737 · Direito do Consumidor · 2011
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé objetiva, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344736 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação à modificação do capital social das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344735 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
Resolver questão →Questão #1344734 · Direito Penal · 2011
Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344733 · Direito Processual Penal · 2011
Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344732 · Direito do Trabalho · 2011
João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido dispensado sem justa causa. Postulou a condenação da reclamada no pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário, f…
Resolver questão →Questão #1344384 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Tício, gerente de operações da empresa Metalúrgica Comercial, foi eleito dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, empregado representante da CIPA (Comissão Interna para Prevenção …
Resolver questão →Questão #1344365 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Caio, metalúrgico, ajuizou ação trabalhista em face da empresa Ômega postulando sua reintegração ao emprego, pois, segundo suas alegações, teria sido dispensado no curso de estabilidade sindical. Postulou ainda a concessão de med…
Resolver questão →Questão #1344340 · Direito Tributário · 2011
No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração legislativa, que reduziu a multa moratória para 20%. O …
Resolver questão →Questão #1340401 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Na Secretaria Municipal de Fazenda, tramita procedimento administrativo relacionado à imposição do IPTU em determinada área urbana. O proprietário do imóvel contrata o advogado Juliano para solucionar a questão. Portando mandato …
Resolver questão →Questão #1340400 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011