Questão #1346331 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1346330 · Direito Civil · 2011
Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346329 · Direito do Consumidor · 2011
Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está funcionando bem. Em contato com a loja onde adquiriu o produto, é encaminhado à autorizada.…
Resolver questão →Questão #1346328 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do Administrador Judicial, no âmbito da recuperação judicial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346327 · Direito Penal · 2011
Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desaf…
Resolver questão →Questão #1346326 · Direito Penal · 2011
Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é p…
Resolver questão →Questão #1346325 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345418 · Direito Constitucional · 2011
Projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar concede aumento de remuneração a servidores públicos estaduais da área da saúde e vem a ser convertido em lei após a sanção do Governador do Estado. A referida lei é
Resolver questão →Questão #1345417 · Direito Constitucional · 2011
Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão j…
Resolver questão →Questão #1345416 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A Lei das Sociedades por Ações estabelece responsabilidades para os administradores, membros do Conselho Fiscal e para o acionista controlador. A violação a tais deveres pode causar responsabilidade civil, administrativa e penal.…
Resolver questão →Questão #1345415 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O advogado Ademar é surpreendido por mandado de busca e apreensão dos documentos guardados no seu escritório, de forma indiscriminada. Após pesquisa, verifica que existe processo investigando um dos seus clientes e a ele mesmo. A…
Resolver questão →Questão #1345414 · Direito Penal · 2011
Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaça, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, a com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Em 7 de agosto de 2010, Lucas comparece à…
Resolver questão →Questão #1345413 · Direito Penal · 2011
Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da polícia militar. Após ser parado pelos agentes da lei, Tício realiza, espontaneamente, o exame do etilômetro e fornece aos…
Resolver questão →Questão #1345412 · Direito Penal · 2011
A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,
Resolver questão →Questão #1345411 · Direito do Trabalho · 2011
O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, requereu a liberação do cumprimento do aviso prévio, pois já havia obtido um novo emprego. O antigo empregador concordou com o seu pedido, exigindo a…
Resolver questão →Questão #1345410 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em relação aos embargos de terceiro na execução por carta precatória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345409 · Direito Tributário · 2011
Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (…
Resolver questão →Questão #1345408 · Direito Ambiental · 2011
A supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública, sendo que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser suprimida n…
Resolver questão →Questão #1345407 · Direito Internacional Privado · 2011
Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do paí…
Resolver questão →Questão #1345406 · Direito Administrativo · 2011