Questão #1359682 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1359681 · Direito Civil · 2011
Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco anos e, de comum acordo, haviam regularmente delimitado as suas propriedades pela instalação de uma singela cerca viva. Recentemente, Félix adquiriu um cachorro e, por …
Resolver questão →Questão #1359634 · Direito Processual Civil · 2011
Ronaldo passeava com seu carro novo, na cidade onde reside, quando bateu em um buraco deixado pela Prefeitura. O prejuízo ficou em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e ele pretende ser ressarcido. Com base no problema apr…
Resolver questão →Questão #1359633 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que contemple matéria para cuja disciplina é vedada a edição de medida provisória.
Resolver questão →Questão #1359296 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Hércules, advogado recém-formado, é procurado por familiares de uma pessoa que descobriu, por vias transversas, estar sendo investigada em processo sigiloso, mas não tem ciência do objeto da investigação. Sem portar instrumento d…
Resolver questão →Questão #1359295 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua…
Resolver questão →Questão #1359294 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Caio é eleito Senador da República e escolhido para compor a mesa do referido órgão legislativo. Como advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, pretende atuar em causa própria e realiza consulta nesse sentido à OAB. Quan…
Resolver questão →Questão #1359293 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359292 · Direito Constitucional · 2011
Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:
Resolver questão →Questão #1359291 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido pelo desejo de ajudar seus genitores no sustento do núcleo familiar pobre, pretende iniciar atividade laborativa como ensacador de compras na pequena mercearia Tudo Tem, que …
Resolver questão →Questão #1359290 · Direito Administrativo · 2011
Ao tomar conhecimento de que o serviço público de transporte aquaviário concedido estava sendo prestado de forma inadequada, causando gravíssimos transtornos aos usuários, o ente público, na qualidade de poder concedente, instaur…
Resolver questão →Questão #1359289 · Direito Civil · 2011
Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação de empréstimo bancário que este tomou com o Banco Pechincha. No entanto, Gustavo, apreensivo, descobriu que Henrique está desempregado há algum tempo e que deix…
Resolver questão →Questão #1359288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada
Resolver questão →Questão #1359287 · Direito Tributário · 2011
A redação da Súmula Vinculante 28 (É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário) tem por escopo impedir a …
Resolver questão →Questão #1359286 · Direito Penal · 2011
Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/01/2000, um crime de roubo (art. 157 do Código Penal) no dia 25/11/2001 e um crime de extorsão (art. 158 do Código Penal) no dia 30/5/2003. Tício foi condenado…
Resolver questão →Questão #1359285 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359264 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Manoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, alegando graves violações aos deveres do casamento, entre as quais abandono material e moral das duas filhas do casal. Anexa documento…
Resolver questão →Questão #1359263 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na au…
Resolver questão →Questão #1359262 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Crésio é procurado por cliente que já possui advogado constituído nos autos. Prontamente recusa a atuação até que seu cliente apresente a quitação dos honorários acordados e proceda à revogação dos poderes que foram conferidos pa…
Resolver questão →Questão #1359261 · Direito Constitucional · 2011