Questão #1359260 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1359259 · Direito Administrativo · 2011
O art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, condiciona a investidura em cargo ou emprego público à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para…
Resolver questão →Questão #1359258 · Direito Civil · 2011
Durante assembleia realizada em condomínio edilício residencial, que conta com um apartamento por andar, Giovana, nova proprietária do apartamento situado no andar térreo, solicitou explicações sobre a cobrança condominial, por t…
Resolver questão →Questão #1359257 · Direito Civil · 2011
Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo…
Resolver questão →Questão #1359256 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359255 · Direito Ambiental · 2011
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter cometi…
Resolver questão →Questão #1359254 · Direito Penal · 2011
Acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359253 · Direito Processual Penal · 2011
Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
Resolver questão →Questão #1359252 · Direito do Trabalho · 2011
O sindicato dos empregados de empresa de transporte e o sindicato das empresas de transporte firmaram convenção coletiva, na qual foi estipulado aviso prévio de 60 dias por tempo de serviço, no caso de dispensa sem justa causa. D…
Resolver questão →Questão #1359110 · Direito Tributário · 2011
Determinada Lei Municipal, publicada em 17/01/2011, fixou o aumento das multas e alíquotas relativo aos fatos jurídicos tributáveis e ilícitos pertinentes ao ISS daquele ente federativo. Considerando que determinado contribuinte …
Resolver questão →Questão #1354121 · Direitos Humanos · 2011
Com relação aos chamados direitos econômicos, sociais e culturais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1354120 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354119 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No tocante às normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1354118 · Direito Administrativo · 2011
A Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. A respeito do regime …
Resolver questão →Questão #1354117 · Direito Civil · 2011
Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354116 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1354115 · Direito Ambiental · 2011
O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República prevê a proteção da fauna e da flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, enquanto que o §1º do art. 231 do referido texto constitucional es…
Resolver questão →Questão #1354114 · Direito Penal · 2011
Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia, tratava-se de gravidez indesejada, e Osíris queria saber qual substância deveria ingerir para interromper a gestação. Objetivando tal informação, Osíris esti…
Resolver questão →Questão #1354113 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354014 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011